A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) realizou nesta sexta-feira (29), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, mais um ato de mobilização. Na pauta problemas recorrentes no Ministério Público, entre eles, a estruturação das promotorias e procuradorias de justiça, quadro de servidores insuficiente a guarnecer os órgãos do MP, necessidade de maior incremento do orçamento e a criação de um Fundo de Reaparelhamento.

O presidente da ACMP, Plácido Rios, destacou a falta de estrutura no trabalho de promotores e procuradores. “Não há quadro de servidores suficiente, haja vista que para cada Promotoria seriam necessários pelo menos um analista, um técnico e dois estagiários. Muitos colegas não tem sequer onde trabalhar, sem estrutura física, tecnológica e segurança, praticamente inviabilizando o trabalho do Ministério Público”. Além destes problemas, os Promotores reclamam da falta de segurança institucional para a realização das atividades na capital e no interior. “Nosso interesse não é particular, nosso interesse é servir o povo, nosso alvo maior é a sociedade”, declarou Rios.

Outra questão apresentada é a gestão do orçamento. Comparado com outros estados do Brasil, o Ceará possui um orçamento muito aquém de suas demandas. Foi ressaltado ainda a ausência de um Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público. A ideia é equiparar o estado às demais Unidades Federativas. “Só para se ter uma ideia da desproporcionalidade do nosso orçamento com nossas demandas, contamos hoje (2014) com uma média de 570 mil reais/ano para cada membro do MP, o que contrasta com estados mais pobres do que o Ceará como Paraíba e Rio Grande do Norte que tem um orçamento per capta muito maior”.

Após a discussão das reivindicações, os Promotores, liderados pelos membros da comissão, seguiram para o gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado. A ideia é buscar respostas às reclamações dos promotores e dar voz ao movimento. Para a Promotora de Justiça Liduína Martins, os atos existem desde 2012 e são muitos importantes para a categoria. “Ainda há muito a se conquistar e nós devemos nos unir e reforçar as nossas reivindicações”, reforçou. A Promotora enfatizou que o objetivo central é batalhar por melhores condições de trabalho.