O pedido, feito na última terça (14), também quer evitar que as Comarcas do Interior fiquem sem um Promotor de Justiça titular por muito tempo.
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou, na última terça-feira (14), com pedido oral no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) requerendo aquele Colegiado que aproveitasse, para efeito de julgamento dos futuros editais de remoção na entrância inicial, as últimas inspeções realizadas em fevereiro e março pela Corregedoria-Geral do Ministério Público nas Promotorias de Entrância Inicial. A ação visa agilizar a tramitação dos editais de remoção para entrância inicial que serão abertos após o dia 12 de maio e aqueles que já estejam abertos.
Após deliberar sobre o tema, os Excelentíssimos Conselheiros do CSMP acolheram o pedido da ACMP e decidiram aproveitar todas as inspeções realizadas em até 120 dias da data publicação dos editais de remoção na Entrância Inicial.
Como consequência disso, a tramitação dos processos de remoção na entrância inicial será acelerada sensivelmente, visto que não será mais necessária a realização de novas inspeções nas Promotorias que foram inspecionadas recentemente. Ainda como decorrência da decisão, a nomeação dos candidatos que aguardam nomeação também será abreviada, posto que o antecedente julgamento das remoções na entrância inicial ocorrerá de forma mais célere.
Por fim, a decisão também evitará que as Promotorias do Interior fiquem sem um Promotor de Justiça titular por muito tempo, impedindo também que os Membros lotados nas Comarcas do Interior fiquem sobrecarregados por mais tempo com respondências.
“Com a decisão haverá um ganho de tempo expressivo na nomeação dos novos Promotores de Justiça”, explicou o presidente da ACMP, Lucas Azevedo de Brito. Estiveram presentes na sessão, além do presidente da ACMP, o Procurador-Geral de Justiça, Ricardo Machado; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Marcos Tibério Castelo Aires; e os Conselheiros José Wilson Sales, Francisco Marques, Miguel Ângelo e Francisco Oziete.