Encontram-se abertas as inscrições para a XXII edição do Fórum de Ciência Penal, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) entre os dias 12 e 14 de agosto de 2015, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Assunção, 1100 – José Bonifácio. As inscrições são gratuitas realizadas através do endereço eletrônico da ESMP (veja aqui) e efetivadas com a doação de duas latas de leite em pó, durante o credenciamento. As doações serão destinadas a instituições filantrópicas. Os interessados também podem acompanhar a programação do evento na “fanpage” Fórum de Ciência Penal.

O Fórum de Ciência Penal constitui um centro de convergência para difusão do conhecimento jurídico cearense, repercutindo nacionalmente. Para a solenidade, foram convidadas as principais autoridades dos Três Poderes no Ceará. O evento faz parte do calendário científico cultural do Ministério Público Estadual, consolidado ao longo do tempo, há 22 anos integrando o calendário dos eventos nacionais. Coordenado e idealizado pelo procurador de Justiça José Valdo Silva, o Fórum de Ciência Penal é considerado um evento tradicional do Ministério Público cearense. O evento conta com o apoio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto.

A solenidade de abertura do XXII Fórum de Ciência Penal será no dia 12 de agosto, às 18h, com a presença do jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que proferirá a conferência magna sobre o Sistema Prisional no Século XXI. Em seguida, haverá a entrega do Troféu Forças Vivas a 23 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano. Na ocasião, haverá o lançamento do livro “O direito ao silêncio no Processo Penal”, de autoria do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Para a solenidade, foram convidadas as principais autoridades dos Três Poderes no Ceará.

No dia 13, após o credenciamento, boas-vindas e pronunciamentos de abertura do Fórum, o 1º painel intitulado “Impactos do novo CPC no Processo Penal” será apresentado, às 8h30, pelo professor de Processo Penal e de Legislação Criminal Especial e promotor de Justiça Militar da União em São Paulo, Renato Brasileiro de Lima, e pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mestre em Direito e professor universitário, Mário Parente Teófilo Neto. A presidência da mesa dos trabalhos ficará a cargo do procurador de Justiça José Valdo Silva.

Logo após, 10h, o 2º painel: “A conformidade constitucional e convencional do Processo Penal” será presidido pelo juiz titular da 2ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira, e terá como expositor o doutor em Processo Penal pela Universidade de Madrid, professor titular da PUC-RS e advogado, Aury Lopes Junior. Na sequência, às 11h15, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, presidirá o 3º Painel: “O Ministério Público e a sociedade”, cujos palestrantes serão o procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga e o procurador de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Marques de Lima.

No período da tarde, a partir das 14h30, o 4º Painel sobre “Audiência de custódia” será abordado pelos promotores de Justiça cearenses Humberto Ibiapina Lima Maia e Nelson Ricardo Gesteira Monteiro e pelo professor universitário e secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, o advogado Hélio Leitão. A discussão será mediada pelo promotor de Justiça e secretário-geral da PGJ, Antônio Iran Coelho Sírio, que presidirá a mesa dos trabalhos.

Depois, às 16h15, o 5º Painel: “Visão constitucional da dosimetria da pena – aspectos críticos” será exibido pelo juiz de Direito do Rio Grande do Norte e especialista em Processo Penal, Cláudio Mendes Júnior, e pelo advogado criminalista e professor universitário, Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho. A mesa diretora dos trabalhos será presidida pelo procurador de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira.

Na sexta-feira (14), o Fórum de Ciência Penal retoma suas atividades às 9h, com a apresentação do 6º Painel: “Reflexões sobre a proporcionalidade no âmbito do direito penal” pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro e professor doutor universitário, Emerson Garcia, e pelo advogado e professor de Direito Penal Raul Nepomuceno. O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto, presidirá a mesa dos trabalhos.

As considerações acerca do 7º Painel: “A expansão do direito penal e as velocidades do poder punitivo” serão pontuadas, às 10h45, pelo promotor de Justiça de São Paulo, doutorando e professor universitário, Cleber Masson, e pelo defensor público do Estado do Ceará e professor doutor universitário, Emerson Castelo Branco. O debate será mediado pelo promotor de Justiça cearense e professor universitário, Francisco André Karbage Nogueira, que presidirá a mesa diretora dos trabalhos.

A última palestra será ministrada, às 14h3O, pelo consultor jurídico, parecerista e professor doutor, Luiz Flávio Gomes, que tecerá suas impressões sobre o tema: “Corrupção e delação premiada: a nova experiência da justiça criminal negociada”.

Serão agraciadas com o Troféu Forças Vivas 2015 as seguintes autoridades:

MINISTÉRIO PÚBLICO – CE

1 – Vera Maria Fernandes Ferraz
2 – Ednéa Teixeira Magalhães
3 – Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
4 – Herton Ferreira Cabral

MINISTÉRIO PÚBLICO – BRASILEIRO

5 – Rogério Greco – MG
6 – Eduardo de Lima Veiga – RS
7 – Alessander Wilckson Cabral Sales – PRCE
8 – Emerson Garcia – RJ
9 – Renato Brasileiro de Lima – MPM – SP

TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CEARÁ

10 – Maria Iracema Martins do Vale
11 – Francisco Gladyson Pontes
12 – Maria Vilauba Fausto Lopes
13 – Durval Aires Filho
14 – Maria Iraneide Moura Silva
15 – Francisco Gomes de Moura
16 – José Maria dos Santos Sales

TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RN

17 – Cláudio Mendes Júnior

DEFENSORIA PÚBLICA – CE

18 – Emerson Castelo Branco Mendes

OAB – CE

19 – Luiz Irapuan Hermes Nobre
20 – Marcio Vitor Meyer de Albuquerque
21 – Francisco Clayton Pessoa Queiroz Marinho

OAB – RS

22 – Aury Lopes Júnior

UNIFOR

23 – Airton Vidal Queiroz
Fonte: Assessoria de Imprensa