CONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande do Norte

NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça vem a público manifestar apoio ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União–CNPG, Dr. Rinaldo Reis Lima.

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima possui ilibada e inatacável conduta pessoal e profissional, sempre conduzindo com zelo, dedicação e a mais alta integridade o exercício de seu mister em defesa da sociedade potiguar.

O ajuizamento de ação judicial desprovida de fundamento válido e cuja pretensão é desqualificar agente público que pauta sua gestão na moralidade e na legalidade é incompatível com um cenário de reivindicações e divergências, bem como reflete uma postura que busca enfraquecer a instituição ministerial.

O exercício da presidência do CNPG, órgão integrado por todos os Procuradores-Gerais e cuja funcionalidade é promover o aperfeiçoamento do princípio da unidade do Ministério Público, implica necessariamente o desempenho de função de incontestável interesse público, merecendo, por isso, repúdio a atitude de quem, a pretexto do exercício do direito de ação tenta impingir dúvida quanto à idoneidade de sua conduta profissional, que é pautada nos princípios que regem a administração pública, sendo inapropriada e indevida qualquer vinculação dessa atuação a favorecimentos pessoais.

Diante disso, o Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP manifesta apoio à atuação e legitimidade do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais – CNPG e de seu presidente Rinaldo Reis Lima e reitera que os ataques ocorrem justamente pelo escorreito cumprimento de suas atribuições institucionais.

Brasília, 18 de abril de 2017.

Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti
Presidente da CONAMP