Semana – 04 a 08.09.2017

Conselho Nacional do Ministério Público

Foi disponibilizada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a publicação da decisão sobre a permuta interestadual dos membros do MP (processo de número 0.00.000.000229/2015-39). Além disso, está disponível a decisão da resolução que trata do PIC (181/2017) e do TAC (179/2017).

Segunda-feira (04)

 

Torneio de Futebol

A ACMP realizou reuniões com potenciais patrocinadores do XVI Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. Além disso, a associação está finalizando a tabela oficial dos jogos e também planejando a programação cultural para os participantes do evento.

Quarta-feira (06)

Regimento interno do CSMP

A associação apresentou propostas para os membros da Comissão Analisadora da reforma do regimento interno do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Na ocasião, a ACMP pontuou modificações nos artigos 46 e 47, que tratam dos critérios de pontuação nos julgamentos de promoção e remoção dos membros.