Está formada a Comissão Julgadora do XVI Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. Lucas Azevedo é o presidente da comissão, que conta ainda com os representantes de cada região: Manoel Murrieta (Norte), Elísio Teixeira (Centro-Oeste), Luciano Coutinho (Sudeste), e Gustavo Bravo (Sul).
Cabe à comissão julgadora analisar e julgar todos os assuntos relativos ao evento, não previstos nas disposições gerais, ressalvadas as questões disciplinares que serão julgadas pelo Conselho Arbitral, cabendo ao presidente da Comissão Julgadora o voto de desempate.
