PREVIDÊNCIA: MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA
Membros do Ministério Público e da Magistratura participaram ontem (01), em Brasília, de Mobilização Nacional contra a Reforma da Previdência e pela valorização das carreiras. O segundo vice-presidente da ACMP, Rafael de Paula, e demais membros do MPCE marcaram presença nos atos. A mobilização incluiu reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia. Na ocasião, os presidentes da FRENTAS, entre eles, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, entregaram documento com 18 mil assinaturas dos membros do Ministério Púbico e da Magistratura e com as reivindicações das instituições. O mesmo documento foi entregue à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Terça-feira (30)
#MINISTÉRIOPÚBLICOESTÁAQUI
A Conamp e demais associações estaduais seguem divulgando em suas redes sociais a campanha #MinistérioPúblicoestáaqui. Com o objetivo de valorizar o trabalho realizado pelos membros do MP, a iniciativa propaga cases de Promotores e Procuradores de Justiça. Para ter o seu trabalho publicado, basta enviar a sugestão para [email protected] e [email protected]. Pode ser em formato de texto, vídeo ou matérias veiculadas sobre o assunto. A ACMP pede a colaboração de todos para que esta campanha ganhe ainda mais força.
Quarta-feira (31)
CONSELHO DELIBERATIVO DA CONAMP
O segundo vice-presidente da ACMP, Rafael de Paula, participou da primeira reunião de 2018 do conselho deliberativo da CONAMP, em Brasília. O encontro ocorreu antes do ato público organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) contra a reforma da previdência, e foi preparatório para a mobilização dos membros do MP. Foram debatidos enunciados, normas e resoluções do CNMP, bem como iniciativas de fortalecimento do MP e perspectivas do ano do conselho. Proposições legislativas também foram itens da pauta da reunião da CONAMP, como a reforma da previdência (PEC 287/16) e a regulamentação do teto público (PL 6726/16).
Sexta-feira (02/02)
REESTRUTURAÇÃO DAS PROMOTORIAS
Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (02), na sede da ACMP, uma Assembleia Geral Extraordinária para debater a minuta do projeto de Lei de reestruturação das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Na oportunidade, vários associados contribuíram com sugestões, as quais podem ser conferidas na ata enviada abaixo e também por e-mail. As colocações serão, ainda, enviadas à Comissão de Assuntos Jurídicos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, à relatora dos projetos e ao Procurador Geral de Justiça.