Magistratura e Ministério Público discutem ações contra a extinção de zonas eleitoras

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participou na manhã desta quarta-feira (24) de reunião entre os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) de todo o país e a diretoria da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Alexandre Jésus, também esteve presente. As discussões foram sobre […]

OECPJ aprova criação de cargos de assessor para Promotor de Justiça

  Foi aprovado ontem (22), pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores (OECPJ), por 11 votos a 4, o Projeto de Lei que prevê a criação de cargos de assessor para Promotor de Justiça. Com a decisão, dos 300 cargos comissionados privativos, 150 serão ocupados por servidores efetivos do MPCE. O pleito, fortemente defendido pela ACMP, […]

Magistratura e Ministério Público pedem a rejeição da reforma da trabalhista

NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do PLC 38/2017, conhecido de todos como a Reforma Trabalhista, vem a público afirmar: A proposta de Reforma Trabalhista originalmente apresentada pelo Governo, contendo sete artigos, após acelerada tramitação […]

Presidente da ACMP cumpre agenda e Brasília

O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Entre as atividades, reuniões na Conamp para elaborar estratégias a respeito das Reformas da Previdência e Trabalhista, e PL do Abuso de Autoridade.   Confira abaixo um resumo das informações:   1) Reforma da Previdência: atualmente, o Governo precisa de, aproximadamente, […]

Banco do Brasil: veja as vantagens para associados da ACMP

O Banco do Brasil apresentou aos associados da ACMP as vantagens oferecidas para seus correntistas. Foram detalhados dois pacotes com produtos e serviços: Estilo e o Personalizado. Dentre as opções, contam com: Agenda Financeira Via Terminal de Autoatendimento BB, Serviços de Courier, e economia na utilização dos produtos e serviços. O banco oferece aos associados […]

Semana 02 a 05.05.2017

Quarta-feira (3) Reforma da Previdência A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou na última quarta-feira (3), por 23 votos a 14, o texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA). De acordo com o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, com este resultado, fica claro que o Governo não tem apoio suficiente para […]

Semana – 24 a 28.04.2017

Contra reformas Previdenciária e Trabalhista Na manhã de hoje (28), membros da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) contribuíram com a manifestação realizada no Centro da capital cearense, com o propósito de protestar contra as reformas Previdenciária e Trabalhista, que enfraquecem os direitos fundamentais da população brasileira. Os associados levaram faixas com a frase “Pela […]

ACMP participa de manifestação contra reformas Previdenciária e Trabalhista

Na manhã de hoje (28), membros da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) contribuíram com a manifestação realizada no Centro da capital cearense, com o propósito de protestar contra as reformas Previdenciária e Trabalhista, que enfraquecem os direitos fundamentais da população brasileira. Os associados levaram faixas com a frase “Pela manutenção das conquistas sociais e […]

ACMP divulga nota pública sobre manifestação popular desta sexta-feira

A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ACMP), considerando a manifestação popular anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:   I – CONVIDAR todos os seus associados a participar, de maneira apartidária, das manifestações populares organizadas por diversos segmentos da sociedade civil, para o próximo dia 28.04.2017, principalmente considerando que a pauta compreende protestos contra […]

Semana – 17 a 20.04

ACMP em Brasília O segundo vice-presidente da ACMP, Rafael De Paula, esteve em Brasília nesta semana, participando de reuniões junto ao conselho deliberativo da Conamp. Os integrantes acompanharam as atividades do Congresso Nacional, como a apresentação dos pareceres sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16) e Abuso de Autoridade (PLS 280/16).     Terça-feira 18.04 […]

ACMP se une a outras instituições contra o PL do abuso de autoridade

O Projeto de Lei que trata do Abuso de Autoridade vai passar, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O substitutivo proposto pelo relator da matéria, Roberto Requião (PMDB-PR), deve ser votado a partir das 10 horas. No projeto, são pontuadas mais de 30 condutas consideradas abuso de autoridade. […]

Mongeral Aegon – Seguros e Previdência

  A ACMP mantém convênio com a Mongeral Aegon – Seguros e Previdência. Os associados podem contar com planos de seguros e previdência com dedução do imposto de renda. A empresa fica localizada na Avenida Santos Dumont, 1028 – Aldeota. Mais informações com Edimilson Moreira: (85) 98886-4129/ -34643922.

ACMP em Brasília

O segundo vice-presidente da ACMP, Rafael De Paula, esteve em Brasília nesta semana, participando de reuniões junto ao conselho deliberativo da Conamp. Os integrantes acompanharam as atividades do Congresso Nacional, como a apresentação dos pareceres sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16) e Abuso de Autoridade (PLS 280/16).

Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público critica Reforma Trabalhista

NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados […]

CONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande do Norte

NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça vem a público manifestar apoio ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União–CNPG, Dr. Rinaldo Reis […]

Semana de 10 a 13.04

Audiência Pública O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa que discutiu a Reforma da Previdência do Estado do Ceará. O presidente destacou a atuação da associação em Brasília, acompanhando de perto os trabalhos relacionados ao tema a nível nacional.     Segunda-feira (10) Novo site e aplicativo da ACMP […]

Bradesco oferece vantagens para membros do MP

Com a mudança da folha de pagamento para o Banco Bradesco os membros do Ministério Público terão uma série de vantagens. Entre os serviços estão: cartões de crédito e débito; cheques; transferências por meio de DOC e TED; extrato diferenciado mensal, entre outros. Além disso, será instalado nos imóveis ocupados pelo MPCE postos de atendimento […]

Educação Financeira é tema de palestra promovida pela ACMP

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promove, no dia 28 de abril, às 14h, palestra sobre Educação Financeira. Na ocasião, representantes do Banco do Brasil, facilitadores do tema, falarão ainda sobre os benefícios para os associados que optarem por manter a conta corrente na instituição. Não é necessário inscrição para o evento. Os interessados em participar, […]

Semana de 03 a 07.04.2017

PL do Abuso de Autoridade O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, esteve em Brasília nesta semana, participando de reuniões na Conamp e com parlamentares, tendo como pauta principal o PL do Abuso de Autoridade. A atuação da instituição surtiu bons resultados: a votação, que estava prevista para acontecer nesta semana, foi adiada para o dia […]