Aprovada proposta que recomenda encontros de membros do Ministério Público com movimentos sociais

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta tendente a recomendar às unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais. A decisão do colegiado ocorreu nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP. A presidente […]

Licença Maternidade: ACMP requer garantia da contagem ininterrupta do estágio probatório

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) enviou, à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), requerimento solicitando que as Promotoras de Justiça, que estejam afastadas em gozo de licença maternidade, não sejam prejudicadas com a suspensão do período do estágio probatório. A ACMP identificou que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]

Semana – 17 a 22.07.2017

Assessor para Promotor de Justiça O Ministério Público comemora mais uma grande vitória. Foi aprovado, na última quarta-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o projeto de lei que cria cargos de assessor para Promotor de Justiça. Este resultado é fruto de um árduo trabalho da ACMP e PGJ, com o […]

PL que cria cargos de assessor para Promotor de Justiça é aprovado em duas comissões na ALCE

Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, e o promotor Flávio Bezerra, membro da diretoria, acompanharam, na Assembleia Legislativa do Ceará, a votação do Projeto de Lei que cria cargos de assessor para Promotor de Justiça. O PL foi aprovado nas comissões temáticas de Orçamento, Finanças e Tributação, e de Trabalho, […]

Semana – 10 a 14.07.2017

Assessor para Promotor de Justiça A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) acompanhou durante a semana, na Assembleia Legislativa, a tramitação do projeto de lei que cria cargos de assessor para promotor de justiça. O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. O objetivo é suprir uma necessidade […]

Semana – 03 a 07.07.2017

Visita à DECAP Uma comitiva da ACMP realizou visita técnica, na segunda-feira (03), à Delegacia de Capturas (DECAP), para averiguar as melhorias realizadas com relação à segurança institucional do local, após aprovação do projeto do Tribunal de Justiça de instalar no equipamento as quatro varas de audiência de custódia. Estiveram presentes na visita representantes da […]

Arraiá ACMP 2017

O tradicional Arraiá da ACMP aconteceu no dia 01 de julho na Sede Campestre da associação. Em meio a muita diversão, comidas típicas e uma festa cheia de alegria e música boa, só poderíamos ter muitas fotos bonitas e que transmitem a beleza da nossa festa. Reveja nossos momentos do Arraial da ACMP no Facebook […]

Entidades reiteram posição contrária ao projeto de reforma trabalhista

Nota Pública As instituições abaixo subscritas vêm a público, na iminência de votação plenária, reiterar sua posição contrária à votação do PLC 38/2017 – a chamada “reforma trabalhista” -, prevista para 11/7/2017, no Plenário do Senado Federal. Nesse sentido, registram o seguinte: 1. Açodada, carente da participação adequada de todos os segmentos sociais envolvidos, as […]

NOTA DE APOIO

A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ACMP, em defesa e apoio aos Exmos. Srs. Promotores de Justiça, Titulares das Promotorias da Comarca de Quixadá, Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, Caroline Rodrigues Jucá Procesi Coutinho, Gina Cavalcante Vilasboas e Naelson Barros Marques Júnior, vem a público REPUDIAR as insinuações feitas pela Procuradoria do Município de Quixadá […]

ACMP realiza visita técnica nas instalações da DECAP

    Na manhã desta terça-feira, 04, o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, acompanhado de membros da diretoria e assoiados, Liduína Martins, Cristiane Lomônaco e Daniele Porto, realizaram uma visita técnica nas instalações da Delegacia de Capturas (DECAP). O intuito da visita foi averiguar as melhorias realizadas com relação à segurança institucional do local, após […]

Semana – 26 a 30.06.2017

Ato Público contra as reformas da Previdenciária e Trabalhista Associados da ACMP reuniram-se, nesta sexta-feira (30), em ato público contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Os membros do Ministério Público defendem a manutenção das conquistas dos direitos sociais. O ato teve concentração na Praça da Bandeira e seguiu pelas ruas do centro de Fortaleza. […]

Nota em apoio a Rodrigo Janot

NOTA DE APOIO     A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, externando na ocasião, salutar posicionamento dos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, vem a público apoiar o excepcional trabalho desenvolvido pelo Exmo. Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, bem como pelos […]

Reformas da Previdência e Trabalhista: ACMP convida para mobilização nesta sexta

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) convida os associados para participarem de ato público nesta sexta-feira (30), contra as reformas da Previdência e Trabalhista. A mobilização acontecerá na Praça Clóvis Beviláqua (Praça da Bandeira), no centro de Fortaleza. Haverá uma concentração, às 8h30, na Procuradoria Geral de Justiça. Em seguida Promotores e Procuradores irão […]

CONAMP entrega ao CNMP manifestação sobre atuação do MP no Direito Eleitoral

A CONAMP entregou nesta terça-feira (27), ao Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, estudo técnico sobre a atuação do Ministério Público no Direito Eleitoral. No documento, a entidade afirma que “não há dúvida que compete aos membros do Ministério Público dos Estados e Distrito Federal atuar nas instâncias locais da Justiça Eleitoral”. Conforme detalha […]

ACMP visita hotéis credenciados

A equipe da ACMP que está à frente da organização do Torneio finalizou, nesta semana, as visitas aos hotéis credenciados para o evento. A equipe conheceu as instalações dos empreendimentos, que estão localizados na Avenida Beira Mar, uma das vias mais importantes de Fortaleza. A avenida compreende a orla urbana da capital e concentra diversos […]

Semana – 19 a 23.06.2017

V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, participou, no último dia 20, da mesa de abertura do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento aconteceu no Marina Park Hotel, com o objetivo de promover o debate de temas inerentes à interface do mundo jurídico e das ciências […]

ACMP e Clínica Imunize realizam II Campanha de Vacinação

A Associação Cearense do Ministério (ACMP), em parceria com a Clínica Imunize, realiza no próximo dia 30, a II Campanha de Vacinação contra a Gripe. A dose da vacina tetravalente estará disponível por um preço promocional de R$ 80,00. Vale mencionar que a vacina tetravalente não é disponibilizada na rede pública de saúde. A ação acontecerá das 14h […]

Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Organização Judiciária do Estado do Ceará

Até o próximo dia 30, a Comissão formada pela Procuradoria Geral de Justiça receberá, dos membros do MP, sugestões acerca das possíveis modificações na reestruturação da Organização do Ministério Público. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail da Comissão: comissaodareformampce@mpce.mp.br. Disponibilizamos abaixo o Estudo Técnico elaborado pelo Egrégio TJCE sobre as modificações estruturais que […]

Semana – 12 a 16.06.2017

Lançamento de publicação sobre jurisprudência do CNMP O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, participou do lançamento da publicação “CNMP em Ação: uma análise teórica da sua jurisprudência”. O evento aconteceu nesta terça-feira (13), na sede da instituição, em Brasília, após a 11ª sessão ordinária. Além do lançamento, o presidente participou de reuniões com os conselheiros […]

Entidades repudiam declarações de Gilmar Mendes contra o trabalho do Judiciário e Ministério Público

NOTA PÚBLICA SOBRE AS DECLARAÇÕES DE GILMAR MENDES A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, tendo em vista as declarações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com críticas a atuação de juízes e promotores no que chamou de […]

Apresentação: XVI Torneio Nacional De Futebol Society Do Ministério Público

CARTA DE APRESENTAÇÃO XVI TORNEIO NACIONAL DE FUTEBOL SOCIETY DO MINISTÉRIO PÚBLICO   Prezados, é com imensa satisfação que a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) receberá o XVI Torneio de Futebol Society do Ministério Público, nos dias 02 a 05 de novembro, organizado com apoio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). […]

Torneio de Futebol

O gerente operacional da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Adriano Assis, esteve em Fortaleza, para compartilhar as experiências do Torneio de Futebol em Santa Catarina. Na capital cearense, o evento vai acontecer de 02 a 05 de novembro, na Cidade Vozão, em Itaitinga. Já foram bloqueados apartamentos em diversos hotéis da cidade para receber […]