#MinistérioPúblicoestáaqui

O que o Ministério Público faz por você? O Ministério Público atua em prol de toda a sociedade, em áreas que você muitas vezes nem imagina! Saúde, educação, segurança pública, cidadania, direitos humanos, meio ambiente, são alguns entre tantos outros segmentos onde o MP está presente, fazendo a diferença na fiscalização, no acompanhamento das decisões […]

Promotor Alexandre Alcântara apresenta tese e lança livro no Congresso do MP

Nesta sexta-feira, o Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara teve duas grandes participações no XXII Congresso Nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte-MG. A primeira delas foi a apresentação da tese “A urgente e necessária atuação garantista do Ministério Público Brasileiro para a efetivação de políticas públicas de cuidados para a pessoa idosa dependente”, […]

Alexandre de Moraes recebe CONAMP e AMB

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu ontem (19) os presidentes da CONAMP, Norma Cavalcanti, e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira. Também participou do encontro, o secretário-geral da CONAMP, Elísio Teixeira, e os presidentes das Associações do Ministério Público do Amazonas (AAMP), Lauro Tavares, e do […]

Criada comissão especial para o PL do teto remuneratório

Foi instalada, nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, uma Comissão Especial para analisar o PL do teto remuneratório. O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, representantes da diretoria e conselho deliberativo da CONAMP e outros procuradores-gerais participaram da sessão. Também estiveram presentes outros procuradores-gerais de Justiça e dirigentes associativos […]

Especialista em segurança institucional faz visita técnica ao prédio da Decap

Na manhã desta quarta-feira (16), o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, junto com o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Alexandre Costa, visitaram o prédio da Delegacia de Capturas (Decap). Acompanhados do perito especialista em segurança institucional, Camel Farah; e do Major Weibson Braga,  foi realizada uma perícia para avaliar as obras concluídas recentemente […]

CONAMP repudia afirmações contra atuação dos Gaecos

NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça, vem a público repudiar afirmações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes durante sessão do Supremo Tribunal Federal ocorrida ontem sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e os Gaecos. O Ministério Público é instituição permanente, […]

Permuta entre membros do Ministério Público é aprovada pelo CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira (07), durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, a possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público. Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP acompanharam a sessão. Em julho de 2016, o relator da matéria, conselheiro Leonardo Carvalho, já havia apresentado voto afirmando […]

Entenda porque a extinção eleitoral é um retrocesso

O Tribunal Superior Eleitoral determinou significativa redução da quantidade das Zonas Eleitorais em todo o Brasil. Executada a ordem, centenas de Cartórios Eleitorais serão fechados. A justificativa apresentada é meramente econômica e tem como objetivo uma irrisória redução dos custos. Segundo os estudos realizados, a extinção das zonas eleitorais resultará na economia de apenas 1% […]

Reunião CNMP

O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, cumpriu agenda em Brasília, onde participou de reuniões no Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (CNMP). Foram tratados assuntos de interesse da classe, entre eles a permuta dos Estados.  

Aprovada proposta que recomenda encontros de membros do Ministério Público com movimentos sociais

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta tendente a recomendar às unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais. A decisão do colegiado ocorreu nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP. A presidente […]

Licença Maternidade: ACMP requer garantia da contagem ininterrupta do estágio probatório

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) enviou, à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), requerimento solicitando que as Promotoras de Justiça, que estejam afastadas em gozo de licença maternidade, não sejam prejudicadas com a suspensão do período do estágio probatório. A ACMP identificou que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]

PL que cria cargos de assessor para Promotor de Justiça é aprovado em duas comissões na ALCE

Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, e o promotor Flávio Bezerra, membro da diretoria, acompanharam, na Assembleia Legislativa do Ceará, a votação do Projeto de Lei que cria cargos de assessor para Promotor de Justiça. O PL foi aprovado nas comissões temáticas de Orçamento, Finanças e Tributação, e de Trabalho, […]

ACMP realiza visita técnica nas instalações da DECAP

    Na manhã desta terça-feira, 04, o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, acompanhado de membros da diretoria e assoiados, Liduína Martins, Cristiane Lomônaco e Daniele Porto, realizaram uma visita técnica nas instalações da Delegacia de Capturas (DECAP). O intuito da visita foi averiguar as melhorias realizadas com relação à segurança institucional do local, após […]

Nota em apoio a Rodrigo Janot

NOTA DE APOIO     A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, externando na ocasião, salutar posicionamento dos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, vem a público apoiar o excepcional trabalho desenvolvido pelo Exmo. Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, bem como pelos […]

Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Organização Judiciária do Estado do Ceará

Até o próximo dia 30, a Comissão formada pela Procuradoria Geral de Justiça receberá, dos membros do MP, sugestões acerca das possíveis modificações na reestruturação da Organização do Ministério Público. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail da Comissão: comissaodareformampce@mpce.mp.br. Disponibilizamos abaixo o Estudo Técnico elaborado pelo Egrégio TJCE sobre as modificações estruturais que […]

Entidades repudiam declarações de Gilmar Mendes contra o trabalho do Judiciário e Ministério Público

NOTA PÚBLICA SOBRE AS DECLARAÇÕES DE GILMAR MENDES A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, tendo em vista as declarações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com críticas a atuação de juízes e promotores no que chamou de […]

Frentas repudia condutas que violem a autonomia do Poder Judiciário e do Ministério Público

Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, à vista dos fatos noticiados pela Revista Veja do último sábado, dando conta de que a Presidência da República poderia ter arbitrariamente acionado à Agência Brasileira de inteligência para “investigar” a vida […]

TJCE: ACMP questiona obrigatoriedade da declaração de bens dos cônjuges dos membros MP

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo – com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Ceará, questionando a obrigatoriedade da entrega da declaração de bens dos cônjuges do membros do Ministério Público. A ACMP entende que a obrigatoriedade não encontra respaldo na Constituição Federal, violando princípios […]

Magistratura e Ministério Público pedem a rejeição da reforma da trabalhista

NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do PLC 38/2017, conhecido de todos como a Reforma Trabalhista, vem a público afirmar: A proposta de Reforma Trabalhista originalmente apresentada pelo Governo, contendo sete artigos, após acelerada tramitação […]

Presidente da ACMP cumpre agenda em Brasília

O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Entre as atividades, reuniões na Conamp para elaborar estratégias a respeito das Reformas da Previdência e Trabalhista, e PL do Abuso de Autoridade.   Confira abaixo um resumo das informações:   1) Reforma da Previdência: atualmente, o Governo precisa de, aproximadamente, […]