Especialista em segurança institucional faz visita técnica ao prédio da Decap

Na manhã desta quarta-feira (16), o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, junto com o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Alexandre Costa, visitaram o prédio da Delegacia de Capturas (Decap). Acompanhados do perito especialista em segurança institucional, Camel Farah; e do Major Weibson Braga,  foi realizada uma perícia para avaliar as obras concluídas recentemente […]

CONAMP repudia afirmações contra atuação dos Gaecos

NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça, vem a público repudiar afirmações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes durante sessão do Supremo Tribunal Federal ocorrida ontem sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e os Gaecos. O Ministério Público é instituição permanente, […]

Permuta entre membros do Ministério Público é aprovada pelo CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira (07), durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, a possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público. Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP acompanharam a sessão. Em julho de 2016, o relator da matéria, conselheiro Leonardo Carvalho, já havia apresentado voto afirmando […]

Entenda porque a extinção eleitoral é um retrocesso

O Tribunal Superior Eleitoral determinou significativa redução da quantidade das Zonas Eleitorais em todo o Brasil. Executada a ordem, centenas de Cartórios Eleitorais serão fechados. A justificativa apresentada é meramente econômica e tem como objetivo uma irrisória redução dos custos. Segundo os estudos realizados, a extinção das zonas eleitorais resultará na economia de apenas 1% […]

Reunião CNMP

O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, cumpriu agenda em Brasília, onde participou de reuniões no Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (CNMP). Foram tratados assuntos de interesse da classe, entre eles a permuta dos Estados.  

Aprovada proposta que recomenda encontros de membros do Ministério Público com movimentos sociais

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta tendente a recomendar às unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais. A decisão do colegiado ocorreu nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP. A presidente […]

Licença Maternidade: ACMP requer garantia da contagem ininterrupta do estágio probatório

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) enviou, à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), requerimento solicitando que as Promotoras de Justiça, que estejam afastadas em gozo de licença maternidade, não sejam prejudicadas com a suspensão do período do estágio probatório. A ACMP identificou que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]

PL que cria cargos de assessor para Promotor de Justiça é aprovado em duas comissões na ALCE

Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, e o promotor Flávio Bezerra, membro da diretoria, acompanharam, na Assembleia Legislativa do Ceará, a votação do Projeto de Lei que cria cargos de assessor para Promotor de Justiça. O PL foi aprovado nas comissões temáticas de Orçamento, Finanças e Tributação, e de Trabalho, […]

ACMP realiza visita técnica nas instalações da DECAP

    Na manhã desta terça-feira, 04, o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, acompanhado de membros da diretoria e assoiados, Liduína Martins, Cristiane Lomônaco e Daniele Porto, realizaram uma visita técnica nas instalações da Delegacia de Capturas (DECAP). O intuito da visita foi averiguar as melhorias realizadas com relação à segurança institucional do local, após […]

Nota em apoio a Rodrigo Janot

NOTA DE APOIO     A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, externando na ocasião, salutar posicionamento dos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, vem a público apoiar o excepcional trabalho desenvolvido pelo Exmo. Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, bem como pelos […]

Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Organização Judiciária do Estado do Ceará

Até o próximo dia 30, a Comissão formada pela Procuradoria Geral de Justiça receberá, dos membros do MP, sugestões acerca das possíveis modificações na reestruturação da Organização do Ministério Público. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail da Comissão: comissaodareformampce@mpce.mp.br. Disponibilizamos abaixo o Estudo Técnico elaborado pelo Egrégio TJCE sobre as modificações estruturais que […]

Entidades repudiam declarações de Gilmar Mendes contra o trabalho do Judiciário e Ministério Público

NOTA PÚBLICA SOBRE AS DECLARAÇÕES DE GILMAR MENDES A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, tendo em vista as declarações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com críticas a atuação de juízes e promotores no que chamou de […]

Frentas repudia condutas que violem a autonomia do Poder Judiciário e do Ministério Público

Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, à vista dos fatos noticiados pela Revista Veja do último sábado, dando conta de que a Presidência da República poderia ter arbitrariamente acionado à Agência Brasileira de inteligência para “investigar” a vida […]

TJCE: ACMP questiona obrigatoriedade da declaração de bens dos cônjuges dos membros MP

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo – com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Ceará, questionando a obrigatoriedade da entrega da declaração de bens dos cônjuges do membros do Ministério Público. A ACMP entende que a obrigatoriedade não encontra respaldo na Constituição Federal, violando princípios […]

Magistratura e Ministério Público pedem a rejeição da reforma da trabalhista

NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do PLC 38/2017, conhecido de todos como a Reforma Trabalhista, vem a público afirmar: A proposta de Reforma Trabalhista originalmente apresentada pelo Governo, contendo sete artigos, após acelerada tramitação […]

Presidente da ACMP cumpre agenda em Brasília

O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Entre as atividades, reuniões na Conamp para elaborar estratégias a respeito das Reformas da Previdência e Trabalhista, e PL do Abuso de Autoridade.   Confira abaixo um resumo das informações:   1) Reforma da Previdência: atualmente, o Governo precisa de, aproximadamente, […]

Banco do Brasil: veja as vantagens para associados da ACMP

O Banco do Brasil apresentou aos associados da ACMP as vantagens oferecidas para seus correntistas. Foram detalhados dois pacotes com produtos e serviços: Estilo e o Personalizado. Dentre as opções, contam com: Agenda Financeira Via Terminal de Autoatendimento BB, Serviços de Courier, e economia na utilização dos produtos e serviços. O banco oferece aos associados […]

ACMP participa de manifestação contra reformas Previdenciária e Trabalhista

Na manhã de hoje (28), membros da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) contribuíram com a manifestação realizada no Centro da capital cearense, com o propósito de protestar contra as reformas Previdenciária e Trabalhista, que enfraquecem os direitos fundamentais da população brasileira. Os associados levaram faixas com a frase “Pela manutenção das conquistas sociais e […]

CONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande do Norte

NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça vem a público manifestar apoio ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União–CNPG, Dr. Rinaldo Reis […]

Bradesco oferece vantagens para membros do MP

Com a mudança da folha de pagamento para o Banco Bradesco os membros do Ministério Público terão uma série de vantagens. Entre os serviços estão: cartões de crédito e débito; cheques; transferências por meio de DOC e TED; extrato diferenciado mensal, entre outros. Além disso, será instalado nos imóveis ocupados pelo MPCE postos de atendimento […]

Educação Financeira é tema de palestra promovida pela ACMP

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promove, no dia 28 de abril, às 14h, palestra sobre Educação Financeira. Na ocasião, representantes do Banco do Brasil, facilitadores do tema, falarão ainda sobre os benefícios para os associados que optarem por manter a conta corrente na instituição. Não é necessário inscrição para o evento. Os interessados em participar, […]