VI Prêmio Innovare

Ministério da Justiça, em parceria com CONAMP, ACMP e outras entidades, lançou nacionalmente, no último dia 6 de maio, no Rio de Janeiro, o VI Prêmio Innovare. Justiça rápida e eficaz é o tema desta edição do Innovare, que foi escolhido devido à comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, ocorrida em 10 de dezembro de 2008. O objetivo é identificar práticas que garantam a ordem social, possibilitando à Justiça a solução de conflitos de forma mais ágil e eficiente.

Podem concorrer ao prêmio membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas inscritas são analisadas por consultores especializados e a comissão julgadora é composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.

Os prêmios para os autores das práticas vencedoras de cada uma das cinco categorias (Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia) do VI Prêmio Innovare são de R$ 50 mil. Além disso, os trabalhos premiados serão incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e ainda publicados na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça. As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e podem ser feitas no site www.premioinnovare.com.br.

Criado em 2004, o Prêmio Innovare pretende identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da CONAMP, da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, e das Organizações Globo, entre outras entidades.

CONAMP