Fiscalização do pacto começa sábado Débora Lima – da Redação
A Justiça Eleitoral começa a fiscalizar o cumprimento do Pacto por uma Fortaleza Limpa neste fim de semana. Ontem, após reunião com juízes e promotores eleitorais, o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Eduardo Machado de Almeida, e o procurador regional eleitoral, Lino Edmar de Menezes, anunciaram que o pacto entrará em vigor, a despeito de o PSTU não ter subscrito o documento. O partido foi o único dos 27 que disputarão a eleição em Fortaleza a não aderir ao acordo.
O TRE está articulando convênios com o Corpo de Bombeiros e órgãos técnicos para viabilizar a operação. As instituições conveniadas vão oferecer mão de obra especializada para remover, em condições de segurança, as propagandas eleitorais fixadas em postes, viadutos, passarelas e pontes da cidade.
”Eles trabalharão com garras (para remover os cartazes), coletes e capacetes”, explica o juiz coordenador da propaganda eleitoral em Fortaleza, Francisco Sales Neto, da 83ª Zona Eleitoral. Inicialmente, explica o magistrado, serão montadas 12 equipes de fiscalização, cada uma com um servidor da Justiça Eleitoral responsável pela checagem da denúncia. Dependendo da demanda, o número de equipes pode ser ampliado.
Verificada a procedência da denúncia, o fiscal determinará a remoção da peça publicitária, mas o partido não será objeto de punição. Sanções só ocorrerão no caso de a propaganda infringir a Lei Eleitoral. A legislação permite a colocação de cartazes em postes de iluminação, desde que não sejam fixados com cola, nem atrapalhem a sinalização de trânsito.
Como ficou de fora do acordo, o PSTU não poderá ter seu material de campanha removido, desde que obedeça as regras estabelecidas pela legislação. Os demais 26 partidos que assinaram o pacto poderão ter sua propaganda retirada, mesmo que o material esteja disposto dentro dos exigências da Lei Eleitoral.
Segundo Sales Neto, a retirada do material deve ser feita durante a noite para não atrapalhar o trânsito. ”Eles (os candidatos) vão sujando de dia e a gente vai tirando de noite”, brinca. ”Muitos partidos já estão ajudando e tirando suas propagandas”, completa.
Ontem mesmo, após a reunião, o juiz já começou a receber as primeiras denúncias. Segundo candidatos a vereador que estavam no TRE, a avenida Mozart Pinheiro de Lucena, na Barra do Ceará, estaria repleta de propaganda eleitoral de candidatos do PMDB. O POVO constatou propaganda de candidatos a vereador pelo PP nos postes da avenida Aguanambi. O partido também aderiu ao pacto.
Serviço: denúncias sobre poluição visual causada por propaganda eleitoral em Fortaleza podem ser feitas pelos telefones 219.4767 e 219.4769.