TRE apreende 700 cartazes no 1º dia Salomão de Castro da Redação

[27 Julho 03h12min 2004]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está promovendo nesta semana blitze para retirar cartazes de candidatos às eleições municipais afixados em postes, o que contraria o Pacto por uma Fortaleza Limpa, firmado entre o TRE e 26 partidos. Os números impressionam. Somente no último domingo, em três horas, o TRE retirou de circulação aproximadamente 700 cartazes afixados em postes. O balanço do material retirado ontem só será feito hoje pela manhã.

A expectativa era de um número menor de cartazes expostos. Na última quarta-feira, em reunião com integrantes do Tribunal, os candidatos a vereador que tinham maior número de cartazes afixados – Adelmo Martins e Marcílio Gomes (ambos do PP), Vicente Férrer e Alri Nogueira (os dois do PSL) e Márcio Lopes (PDT) – se comprometeram a retirar o material.

A exemplo dos eleitores, os fiscais do TRE comprovaram que nem sempre as promessas são cumpridas. Nos dois primeiros dias em que as equipes de fiscalização atuaram, os cartazes expostos eram exatamente os dos candidatos a vereador por PP, PSL e PDT.

Três equipes do TRE, com nove funcionários, comandaram ontem as blitze em várias avenidas de Fortaleza. Conforme o promotor eleitoral Lucídio Queiroz, a princípio, as equipes estão atuando nas avenidas Abolição, Pontes Vieira e Dom Manuel e na Via Expressa. De acordo com ele, em apenas uma blitz no domingo, foram apreendidos 195 cartazes ao longo da avenida Costa Barros, durante uma hora e 30 minutos. A partir de quinta-feira, o TRE definirá nova rota de atuação para as equipes.

A estimativa do Tribunal é de que mil cartazes sejam retirados de circulação por dia, em média, até domingo. Uma das equipes do TRE apreendeu ontem, pela manhã, aproximadamente 80 cartazes espalhados pela avenida Aguanambi. Alguns dos cartazes estavam desfigurados, sem que se pudesse identificar o candidato.

Um dos integrantes da blitz, o fiscal Jamil Fontenele afirmou que os cartazes retirados serão reciclados, a partir de orientação do TRE. Até agora, eles permanecem agrupados em um galpão que fica na sede do Tribunal, na rua Jaime Benévolo.”Se os próprios candidatos não cumprem o pacto, como vão cumprir as promessas de campanha?, indaga.

O QUE O PACTO DEFINE

A legislação eleitoral permite que o candidato afixe (com arame, por exemplo) cartazes em postes que não tenham placas de trânsito.

Pelo acordo, os candidatos abrem mão de afixar qualquer publicidade em postes, viadutos, passarelas e pontes de Fortaleza. Os agentes da Justiça Eleitoral estão autorizados a retirar imediatamente esses cartazes, sem precisar notificar o candidato.

Mesmo que descumpra o acordo, o candidato não sofrerá qualquer sanção. Ainda assim, a Justiça Eleitoral tem autorização para retirar a publicidade sem burocracia.

O acordo não trata da distribuição de santinhos e panfletos.

Os cartazes dos candidatos do PSTU não poderão ser retirados. O partido não assinou o pacto pela limpeza, alegando que ele se trata apenas de uma ”farsa da democracia burguesa”.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE)