Adilson Gurgel de Castro foi aprovado para compor, por mais um mandato, o Conselho Nacional do Ministério Público. A indicação será agora analisada pelo plenário do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou, nesta quarta-feira (06), Adilson Gurgel de Castro para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O indicado, que já conselheiro, irá representar a Ordem dos Advogados do Brasi (OAB) no colegiado, por mais um mandato.
Durante a sabatina, o indicado, respondendo a questionamento do senador José Agripino (DEM-RN), manifestou-se favoravelmente à criação de um Código de Ética para membros do Ministério Público. Gurgel se comprometeu, inclusive, a apresentar projeto junto ao conselho propondo a criação do código de ética para a carreira.
Em resposta a pergunta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), Adilson Gurgel também se manifestou favoravelmente à aprovação da PEC dos Recursos (PEC 15/11), do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que muda as regras dos recursos para as cortes superiores. Na avaliação do advogado, a alteração na legislação deverá contribuir para dar maior agilidade no julgamento de processos.
A indicação foi relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e aprovada por 13 votos favoráveis e uma abstenção. O nome segue agora para apreciação no plenário do Senado.
Além de advogado, Adilson Gurgel é mestre em Direito e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi presidente da OAB no Rio Grande do Norte, de 1995 a 1997, e da Comissão de Direitos Humanos da seccional, de 1991 a 1993.