Seis milhões de processos travam Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, disse ontem que há um estoque de mais de 6 milhões de processos que precisam ser julgados pela Justiça Federal. Mantidos o ritmo de trabalho e as estruturas atuais, esse estoque somente acabaria em 20 anos, afirmou. Os dados fazem parte de um levantamento sobre a Justiça Federal divulgado ontem pelo presidente do STF. Informações sobre as Justiças do Trabalho, Estaduais, Eleitoral e Militar também estão em fase de coleta.
Os dados deverão servir de material para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado pela reforma do Judiciário, elabore políticas de gestão para tornar a Justiça mais eficiente. Jobim destacou a taxa de congestionamento de processos que, na Justiça Federal, é de 84%.
Segundo ele, a cada 100 processos que entraram no sistema judiciário federal em 2003, somados aos remanescentes de 2002, só 16 foram solucionados. “Esses 16% não significam que (a Justiça) seja inoperante. Significa que há problemas de congestionamento que podem ser decorrentes de um conjunto de situações que estamos investigando para estabelecer, principalmente, regras de processo”, disse. “Esse é o levantamento de um ano, o que significa que 86% das causas levam bem mais de um ano para serem resolvidas. É isso que precisamos levantar para reduzir a morosidade.”
No estudo descobriu-se que em média foram gastos no ano passado R$ 15,34 por habitante para manter a Justiça Federal. A conta sobe para R$ 23,92 na Justiça Federal da 2.ª Região, cujo tribunal está sediado no Rio. Na 3.ª Região, que inclui São Paulo, o gasto foi de R$ 15,78, próximo da média nacional. Por outro lado, as despesas com assistência judiciária para carentes foram bem inferiores – R$ 0,15 por habitante.