10 policiais são condenados por tortura Dez policiais militares de São Paulo, entre eles um tenente, foram condenados ontem a 12 anos e seis meses de prisão pelo crime de tortura contra duas pessoas durante uma operação policial, em fevereiro do ano passado. É a sentença com maior número de PMs condenados no Estado de São Paulo nesse tipo de crime, segundo avaliação extra-oficial do Ministério Público e da Justiça.
A sentença é da juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe. O crime aconteceu na Vila Arriete, zona sul da capital paulista. A tortura durou de quatro a cinco horas com o objetivo de obrigar um casal a admitir a posse de substância entorpecente e por vingança, pelo fato de a dupla não ter pago anteriormente uma quantia em dinheiro prometida aos PMs para se livrar de um flagrante.
As principais agressões ocorreram na própria casa das vítimas, segundo o texto da decisão judicial. Exames de corpo de delito mostraram lesões compatíveis com a versão das vítimas. Uma perícia na casa também confirmou detalhes do relato do casal.
Toda a operação policial não foi comunicada por rádio ao Copom (comando de operações da Polícia Militar), contrariando normas internas. Os policiais militares admitiram, no processo, terem se comunicado por meio de telefones celulares particulares.
A operação policial começou por volta das 15h do dia 24 de fevereiro de 2004. Em uma região que teria denúncias anteriores de tráfico de drogas, os PMs prenderam, em um bar, o casal Roberto Carlos dos Santos, 35, e Natacha Ribeiro dos Santos, 20.
Testemunhas do bar afirmaram, no processo, que viram o casal ser agredido no local. Depois disso, os policiais foram até a casa dos dois. Ali ocorreram, segundo a sentença, as piores agressões.
Registros do Copom revelam que uma pessoa ligou para informar que, nesse endereço, pessoas estavam sendo agredidas por PMs. Natacha disse que recebeu socos e pontapés, foi agredida com um cabo de vassoura, obrigada a ficar de quatro e sofreu ameaças de violência sexual.
Além do espancamento, Santos foi obrigado a se sujar com as fezes de seu cachorro. O casal foi levado por volta das 19h para o 99º DP (Campo Grande), zona sul. No boletim de ocorrência, consta apenas que os dois afirmaram terem sido agredidos.
Santos teve as sobrancelhas raspadas pelo PMs -sinal usado para marcar estupradores, que costumam ser agredidos por outros detentos. Dois dias depois, ele foi achado morto na carceragem.
Segundo o laudo do IML (Instituto Médico Legal), ele morreu por “asfixia mecânica por obstrução de vias aéreas devido a ação de agentes físicos” -ou seja, assassinato por sufocamento. Os peritos afirmam que a tortura não teve relação direta com a morte.
Os dez policiais militares estavam presos preventivamente desde maio. A defesa pediu a revogação da prisão -com parecer favorável do Ministério Público-, mas as solicitações foram negadas pelo Tribunal de Justiça.
A morte de Santos tramita no 1º Tribunal do Júri. Natacha aguarda em liberdade o resultado do processo que apura o encontro de quase dois quilos de maconha na casa onde morava com Santos.