Cassar sem prova é “tirania”, diz Dirceu Após prestar depoimento a portas fechadas à Corregedoria da Câmara, o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) afirmou ontem não haver provas que o vinculem ao “mensalão” e que, nesse caso, um “julgamento político” contra ele será um ato de “tirania”.
“Não há provas contra mim, a não ser que seja um julgamento político, que seja para me cassar por me cassar, que seja para me banir da vida política do país e me afastar do PT. Todo julgamento político tem que ter provas, se não estamos na ditadura, na tirania. A maioria pode fazer o que quiser com a minoria”, disse o deputado.
Acompanhado do seu advogado, José Luis de Oliveira Lima, o ex-ministro disse ao concluir o depoimento que poderia resumir sua situação em três pontos: “Em primeiro lugar não há provas contra mim. Segundo, que estou sendo prejulgado, e, em terceiro lugar, quero justiça”.
Dirceu prestou depoimento por mais de uma hora à comissão de sindicância responsável por ouvir a defesa dos 16 parlamentares acusados de serem beneficiários do esquema do “mensalão”. Após ouvir os acusados, a comissão remeterá as defesas à Mesa Diretora, que as repassará ao Conselho de Ética, responsável pela abertura de processos de cassação contra os deputados.
A portas fechadas, Dirceu pediu aos deputados que seu caso fosse analisado em separado e reclamou que relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), “colocou afirmações na boca” de testemunhas. Ao deixar a sala, reafirmou as críticas ao relator em entrevista.
“O relator Osmar Serraglio e as CPIs colocaram na boca da dona Renilda de Souza [mulher de Valério] e do senhor Marcos Valério [acusado de ser o operador do “mensalão’] afirmações que eles nunca fizeram”, disse.
“[O relator] Diz que ele [Valério] participou de reuniões comigo e com os bancos, e ele [Valério] nunca disse isso; que eu teria conhecimento que os recursos iam para parlamentares, e eu não só não disse como ele nunca disse que os recursos iam para parlamentares. Ele disse que os recursos iam para campanhas eleitorais. E o mais grave: que eu tinha conhecimento dos empréstimos, ele disse que o senhor Delúbio havia lhe afirmado, e o senhor Delúbio nega isso”, disse.
Dirceu afirmou também que não renunciará ao mandato e que as CPIs e o Conselho de Ética “cairão em contradição” caso ele seja punido, pois um dos motivos que culminaram na cassação de Roberto Jefferson foi a não comprovação do “mensalão” nos moldes denunciados pelo petebista.
Ele afirmou acreditar que os deputados o julgarão “a partir de provas”, caso contrário o país “caminhará para uma situação de instabilidade política e social”.
Ele criticou ainda o fato de o Conselho de Ética ter aprovado uma resolução que proíbe a retirada de processos de cassação em andamento, como é o seu caso, antes de o PTB oficializar a retirada do requerimento. “Salta à vista que isso é uma violência, uma arbitrariedade.”
À revelia da decisão aprovada pelo Conselho, o presidente do PTB, Flávio Martinez, protocolou ontem um pedido de retirada dos processos de cassação contra Dirceu e Sandro Mabel (PL-GO). O impasse terá de ser resolvido pela Mesa Diretora, que tem poderes para anular a decisão do Conselho ou referendá-la.
No ofício, o presidente do PTB argumentou que o objeto do processo já é investigado pelas CPIs e que “as duas comissões possuem elementos mais amplos e originários de procedimentos de apuração mais eficazes”.