Grande família: OAB/RS denuncia nepotismo na Justiça

A OAB do Rio Grande do Sul recebeu denúncia do Sindicato dos Servidores do Ministério Público/RS sobre ocorrências de casos de nepotismo direto e cruzado envolvendo o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas e o próprio MP gaúchos. O presidente do sindicato, Marcos Kersting, entregou aos presidentes da Ordem, Valmir Batista, e da Comissão de Combate ao Nepotismo da Seccional, Paulo Mazzardo, um dossiê no qual 68 casos comprovados são apontados. Cópias do documento foram distribuídas à imprensa, durante entrevista coletiva realizada na sede da OAB/RS.

As irregularidades demonstradas no levantamento de 150 páginas e que levou 45 dias para ser feito envolvem parentes de procuradores, juízes aposentados, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e desembargadores, dentre outros. Conforme o presidente da OAB/RS, Valmir Batista, o dossiê será enviado aos conselhos Federal da OAB e nacionais de Justiça e do Ministério Público para apreciação. “Esses órgãos é que dirão se está ou não havendo violação das suas resoluções relativas ao nepotismo”, afirmou o presidente, segundo nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da OAB/RS.

Segundo Valmir Batista, caso sejam determinadas medidas para acabar com a prática, os dirigentes dos órgãos envolvidos deverão cumpri-las sob pena de sofrerem ação por desobediência.

O presidente da Comissão de Combate ao Nepotismo e secretário-geral da Ordem gaúcha, Paulo Mazzardo, destacou que a ação em conjunto com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público/RS integra a campanha nacional da OAB contra o nepostismo, à qual aderiram todas as seccionais do país. Mazzardo disse ainda que a Seccional gaúcha já enviou ofício às prefeituras do Estado no qual solicita levantamentos semelhantes ao feito pelo sindicato para verificar eventuais casos de nepotismo no âmbito dos municípios. “Pretendemos ampliar esta fiscalização”, adiantou.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Marcos Kersting, ressaltou os altos gastos de dinheiro público que ocorrem no Estado com a contratação de parentes em cargos comissionados. “São cerca de R$ 20 milhões por ano”, afirmou. Segundo ele, o dossiê entregue à OAB/RS ainda não está completo. “O trabalho de novas verificações de casos relatados a partir do Disque-Denúncia vai continuar”, complementou. Para acessar a lista entregue à OAB/RS pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público/RS com denúncias de nepotismo.