Organizações sociais se defendem de denúncias Matéria publicada pelo O POVO no último domingo, sobre contratos entre prefeituras cearenses e Organizações Sociais Civis de Interesse Público (Oscips) que estão sendo investigados pelo Ministério Público (MP), fez com que entidades se mobilizassem para responder às denúncias. As entidades haviam sido procuradas mas não responderam aos contatos da reportagem.
Segundo o MP, 40 municípios são suspeitos de utilizar a figura jurídica das Oscips para contratar pessoal sem vínculo empregatício e burlar as leis trabalhistas. “Nós nunca mais faremos contratos com voluntários ou autônomos”, afirmou o presidente do Instituto Paz, Afonso Leite Tavares Júnior. “Atualmente temos contrato com a Prefeitura de Guaiúba e utilizamos apenas funcionários da própria administração”, ressalta.
O diretor-presidente do Instituto Terra Social (ITS) e vice-presidente da Federação Cearense das Sociedades Civil de Interesse Público (Fecesp), Holanda, disse que se surpreendeu com a “falta de coragem” das entidades que se negaram a falar à reportagem. “O MP está correto em fazer estas investigações. No nosso caso, todos os contratos foram respeitando as leis (trabalhistas) e a Fecesp também indica aos seus associados que trabalhem com transparência”, disse.
