VI Encontro do MP no Cariri – fotos de 15/08
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07/2012
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07/2011
Definição do conceito de Atividade Jurídica aguarda posição da PGR desde 2009
O STF aguarda pelo parecer da PGR a respeito da [...]
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07/2011
Indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público são nomeados
A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou Alessandro Tramujas, Jarbas [...]
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07/2011
Mazloum vai ao Supremo para retirar assento do Ministério Público ao lado do juiz
O juiz federal Ali Mazloum alega que a medida busca [...]
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07/2011
Ministério Público estadual insiste que lei é inconstitucional
Representantes da OAB, do PSOL e dos professores emprestam solidariedade [...]
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07/2011
XVIII Fórum de Ciência Penal do Estado
Durante três dias profissionais na área de Direito Penal estarão [...]
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07/2011
Site da ACMP terá novo layout
A nova formatação facilitará ainda mais o acesso dos associados, [...]
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07/2011
Senador pede comissão de juristas para novo CP
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, o [...]
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07/2011
Lentidão para punir corruptos
Existem 116 projetos de combate à corrupção no Congresso, alguns [...]
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07/2011
Ministério Público estadual – Oi poderá pagar até R$ 8 milhões
Além da multa, a operadora poderá sofrer ação civil pública [...]
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07/2011
Ministério Público cearense faz recomendação aos delegados sobre prisão e medidas cautelares
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do CAOCRIM, [...]
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07/2011
Prefeito e vice de Itapajé na mira do Ministério Público estadual para cassação
O Ministério Público Eleitoral apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral [...]
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07/2011
Informe semanal dos Tribunais Superiores, CNMPs e de Justiça e Congresso Nacional
Confira o que ocorreu entre os dias 11 a 15 [...]
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07/2011
Projeto que trata das organizações criminosas mais uma vez teve sua votação adiada
Foi retirado de pauta, na Comissão de Segurança Pública e [...]
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07/2011
Implantação do Processo Judicial Eletrônico deverá ser gradual
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelos tribunais deve [...]
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07/2011
Governo Federal quer facilitar venda de bens do tráfico
Objetivo é evitar que Estado tenha prejuízo por conta do [...]
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07/2011
Ministério Público cearense denuncia prefeito de Nova Russas à Justiça
O prefeito do município de Novas Russas, Marcos Alberto Martins [...]
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07/2011
Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA
As recentes alterações das medidas cautelares do CPP podem inspirar [...]
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07/2011
JEFs recebem mais ações que varas comuns
Lei que criou Juizados Especiais Federais fez dez anos. Foram [...]
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07/2011
Judiciário começa a discutir metas para 2012 e 2013
A primeira reunião, sob a coordenação do Conselho Nacional de [...]