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Na manhã desta terça-feira (21), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou a publicação de 11 editais de promoção e remoção nas entrâncias final e intermediária. Também aprovou um edital de convocação de Promotor de Justiça para substituir Procurador de Justiça. A apresentação dos pedidos de inscrição deverá ser feita num prazo de dez dia a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará.
A decisão de hoje contempla e amplia pedido formulado pela ACMP, pleiteando a publicação de editais de vagas existentes na entrância final.
Confira os editais:
A) Edital 045/2017 – convocação de Promotor de Justiça de entrância final para substituir parcialmente o cargo de procurador de Justiça na 2° Instância (10° Procuradoria de Justiça com atribuição na área criminal);
B) Editais 046/049 – o CSMP aprovou a publicação dos editais de promoção e remoção na entrância final:
B.1) Edital 46 – Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte (promoção por merecimento);
B.2) Edital 47 – 7° Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Fortaleza (remoção por antiguidade);
B.3) Edital 48 – 4° Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza (promoção por antiguidade);
B.4) Edital 49 – 1° Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza (remoção por merecimento).
C) Editais n° 50/56 – aprovada a publicação dos editais de promoção e remoção na entrância intermediária.
C.1) Edital 50 – Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito (promoção por merecimento);
C.2) Edital 51 – 2° Promotoria de Justiça da Comarca de Tauá (promoção por merecimento);
C.3) Edital 52 – Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Baturité (promoção por antiguidade);
C.4) Edital 53 – Promotoria de Justiça da Comarca de Beberibe (remoção por merecimento);
C.5) Edital 54 – 2° Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha (promoção por antiguidade);
C.6) Edital 55 – 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha (promoção por merecimento);
C.7) Edital 56 – 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Acopiara (promoção por merecimento).