Semana – 15 a 19.07.2019

Atendendo pleito da ACMP, PGJ restabelece prazo de um ano para gozo de folgas resultantes de plantão   Atendendo ao pleito da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, restabeleceu para um ano o prazo para o membro gozar das folgas decorrentes do trabalho realizado em plantão. O Ministério […]

Associado da ACMP lança livro sobre Direito Anticorrupção

O promotor de Justiça Igor Pinheiro lançou, na última sexta-feira (12/07), a obra Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado – Aspectos Gerais. O autor faz uma análise histórica e crítica do sistema brasileiro anticorrupção, do ponto de vista constitucional, legal, doutrinário e jurisprudencial. O primeiro capítulo traz um estudo sobre o combate à corrupção nas […]

Semana – 08 a 12.07.2019

Reforma da Previdência: ACMP segue na luta para evitar prejuízos à carreira ministerial A ACMP tem acompanhado de perto a tramitação da PEC da Reforma da Previdência. O presidente, Aureliano Rebouças Júnior, esteve em Brasília realizando um trabalho de interlocução institucional buscando esclarecer os parlamentares sobre a ideia equivocada que é atribuída aos servidores públicos […]

ACMP defende novos critérios para o exercício da função de coordenador de Centro de Apoio Operacional

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) participou, na manhã desta sexta-feira (12), de audiência pública que debateu assuntos relacionados ao anteprojeto de lei que visa alterar os requisitos para ocupar a função de coordenador de Centro de Apoio Operacional. A sessão ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, a ACMP […]

ACMP conta com um escritório de advocacia

Escritório Alcimor, Silveira, Figueiredo, Sá Advogados tem sede em Fortaleza e atua em todo o Brasil A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) conta com um novo escritório de advocacia para melhor atender a entidade e seus associados. Com uma estrutura diferenciada, o Alcimor, Silveira, Figueiredo, Sá Advogados tem elevado padrão de qualidade, seguindo os […]

Semana – 01 a 05.07.2019

PGJ acolhe pleito da ACMP para pagamento de diferença de entrância retroativo A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) irá efetuar pagamento de verba decorrente da diferença de subsídio retroativo para membros designados para atuar em entrância superior diversa da titularidade. Referido pagamento é oriundo de pedido manejado pela ACMP no ano de 2012, ocasião em […]

FRENTAS promove petição pública sobre a reforma da previdência

As entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) abriram petição pública referente à aprovação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da previdência. Apenas os associados podem assinar o documento. O prazo de adesão termina na próxima […]

Senado Federal aprova PLC 27/2017 acolhendo algumas alterações pleiteadas pelas entidades do MP e Magistratura

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), por 48 votos favoráveis e 24 contrários, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 27/2017. A proposta legislativa, a princípio, instituía as “10 medidas de combate à corrupção”, contudo, em sua tramitação na Câmara, foram feitas diversas alterações ao texto, entre elas a inclusão de […]

Departamento de Apoio aos Membros Inativos promove encontro com associados

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), por meio do Departamento de Apoio aos Membros Inativos, promoveu encontro com os associados para apresentá-los as principais pautas defendidas pela ACMP. O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade, Aureliano Rebouças Júnior, e pela procuradora de Justiça aposentada Diana Cavalcante. Na ocasião, foram abordados assuntos relacionados ao […]

Semana – 17 a 21.06.2019

XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do MP A equipe Master da ACMP mantém o bom desempenho no XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do MP. Após vencer São Paulo e Amapá por 1×0, e empatar com Paraná de 0x0, o time foi classificado, em primeiro lugar do grupo, para as quartas de final que acontecerá […]

ACMP realiza ciclo de palestras sobre combate à corrupção com o procurador Carlos Fernando dos Santos, da Lava Jato

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) realizou, na manhã desta sexta-feira (14), o ciclo de palestras “Perspectivas e desafios do Combate à Corrupção”. O evento, coordenado pelo Departamento de Estudos Aplicados, contou com a participação do procurador da República Carlos Fernando dos Santos, e dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do […]

Sede Campestre sedia abertura da VI Copa Jurídica

No último sábado (01), foi dado o chute de abertura da VI Copa Jurídica, na Sede Campestre da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Participam da competição os atletas do Ministério Público (ACMP), Magistratura (ACM), Defensoria Pública (ADPEC), Polícia Civil (ADEPOL), Polícia Federal (ASPOFECE), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) […]

Semana – 27 a 31.05.2019

Frentas protocola sugestões de emendas à PEC 6/2019 Os dirigentes das entidades que compõe a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) protocolaram, na última segunda-feira (28), na Comissão Especial da Previdência, na Câmara dos Deputados, quatro sugestões de emendas à PEC 6/2019 (Reforma da Previdência). As propostas foram elaboradas pela Frentas, e […]

Comissão Especial da Previdência: Frentas protocola sugestões de emendas à PEC 6/2019

Os dirigentes das entidades que compõe a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) protocolaram ontem (28) na Comissão Especial da Previdência, na Câmara dos Deputados, quatro sugestões de emendas à PEC 6/2019 (Reforma da Previdência). As propostas foram elaboradas pela Frentas, e apresentadas pelos deputados João Campos (PRB/GO), Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e […]

ACMP disputa a VI Copa Jurídica

Dia 01 de junho, as principais instituições do sistema de Justiça vão disputar a VI Copa Jurídica, que acontecerá nos campos de futebol da sede campestre da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O time da ACMP é bicampeão do torneio e, neste ano, surge como um dos […]

Semana – 13 a 17.05.2019

ACMP cria Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma da Previdência Com o objetivo de acompanhar o andamento da tramitação da PEC da Reforma da Previdência, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) criou uma comissão extraordinária para este fim. Coordenada pelo primeiro vice-presidente da ACMP, Diassis Leitão, a comissão, em parceria com outras entidades locais, […]

Promotores reagem às críticas da OAB ao entendimento sobre prisão em segunda instância

Nota Pública A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, a propósito da manifestação pública da OAB a respeito do tema prisão após condenação em segunda instância, reitera seu integral e irrestrito apoio à proposta contida no PL […]

ACMP realiza evento em comemoração ao Dia das Mães

Para celebrar o Dia das Mães, a ACMP reuniu as associadas e suas famílias, numa manhã especial no último sábado (18). A programação, com direito a esporte, lazer, café da manhã, sorteio de brindes, recreação para a criançada e boa companhia, aconteceu na barraca Santa Praia, na Praia do Futuro. Para a diretora do Departamento […]

ACMP cria Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma da Previdência

Com o objetivo de acompanhar o andamento da tramitação da PEC da Reforma da Previdência, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) criou uma comissão extraordinária para este fim. Coordenada pelo primeiro vice-presidente da ACMP, Diassis Leitão, a comissão, em parceria com outras entidades locais, busca fazer a interlocução com os parlamentares do Ceará, fortalecendo […]