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PÁGINA PRINCIPAL NOVA2019-09-23T22:12:36-03:00
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ACMP organiza IV Congresso Estadual do Ministério Público e VIII Encontro do MP no Cariri23 de outubro de 2019O evento se realiza na cidade de Crato entre os dias 06 e 08 de novembro reunindo importantes nomes da Justiça local e nacional A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) organiza evento com foco na atuação da entidade no Ceará. O IV Congresso Estadual do Ministério Público e o... -
Auxílio saúde aos membros ativos e inativos do MPCE tem pleito de prioridade de análise apresentado pela ACMP13 de setembro de 2019A Associação Cearense do Ministério Público do Ceará (ACMP) protocolou ontem (12) requerimento pleiteando urgência na análise da implementação do benefício indenizatório de auxílio-saúde aos membros ativos e inativos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Diante da recente regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça do auxílio saúde e...
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Cartilha explica o impacto da reforma da previdência para Procuradores e Promotores de Justiça9 de agosto de 2019Você sabe qual o impacto da reforma da previdência para Procuradores e Promotores de Justiça, ativos, inativos e pensionistas? Confira a compilação das principais perguntas e respostas sobre como a PEC 06/19 afeta os associados da CONAMP e afiliadas. Neste material, você irá compreender como será a contribuição do servidor...
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Associado da ACMP lança livro sobre Direito Anticorrupção18 de julho de 2019O promotor de Justiça Igor Pinheiro lançou, na última sexta-feira (12/07), a obra Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado - Aspectos Gerais. O autor faz uma análise histórica e crítica do sistema brasileiro anticorrupção, do ponto de vista constitucional, legal, doutrinário e jurisprudencial. O primeiro capítulo traz um estudo sobre...
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ACMP defende novos critérios para o exercício da função de coordenador de Centro de Apoio Operacional12 de julho de 2019A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) participou, na manhã desta sexta-feira (12), de audiência pública que debateu assuntos relacionados ao anteprojeto de lei que visa alterar os requisitos para ocupar a função de coordenador de Centro de Apoio Operacional. A sessão ocorreu na sede da Procuradoria Geral de...
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