Associação Cearense do Ministério Público – ACMP

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Promotor lança livros livro sobre Despesa Pública

CONAMP apresenta ao PGR minuta de projeto de lei em reconhecimento à atividade de risco de Procuradores e Promotores de Justiça

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IV Congresso Estadual do Ministério Público e VIII Encontro do MP no Cariri

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Iuri Rocha, Diretor Jurídico da ACMP, participou

Iuri Rocha, Diretor Jurídico da ACMP, participou hoje (24) de solenidade do Programa Vidas Preservadas, representando a entidade. O projeto, que recebe apoio de outras instituições além da ACMP, realiza diversas ações alusivas ao Setembro Amarelo e tem como objetivo capacitar e levar informações para sujeitos sociais estratégicos, e garantir recursos públicos prioritários capazes de fomentar e fortalecer políticas públicas para a prevenção do suicídio. O evento ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

#acmp #SetembroAmarelo

O Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado

O Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado (FOCATE-CE) reúne, de maneira pioneira, seis entidades associativas, com o objetivo de zelar pelo serviço público e, consequentemente, pelo trabalho prestado à sociedade. A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) é uma das entidades participantes. Amélia Rocha, Presidente da ADPEC, está na Vice-Coordenação Geral do Fórum.

A ADPEC foi fundada em 1980. É uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que congrega os Defensores Públicos do Estado, para a defesa de suas prerrogativas, direitos e interesses, pugnando pela independência e valorização da Defensoria Pública.

Também compõem o Fórum: Associação Cearense do Ministério Público (ACMP); Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (AudTCE/CE), e Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará (AUDITECE).

#Fórum #ACMP #Ceará #Fortaleza

Compromisso e dedicação marcam a trajetória da

Compromisso e dedicação marcam a trajetória da turma de 2014 junto ao Ministério Público. Seis anos de uma bela jornada em prol dos cearenses.

#compromisso #acmpce #acmpceara

O Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado

O Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado (FOCATE-CE) reúne, de maneira pioneira, seis entidades associativas, com o objetivo de zelar pelo serviço público e, consequentemente, pelo trabalho prestado à sociedade. A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) é uma das entidades participantes. Aureliano Rebouças, presidente da ACMP, é também Coordenador Geral da primeira composição do Fórum.

Associação civil sem fins lucrativos, a ACMP representa os interesses dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará. Fundada em 1942, com sede em Fortaleza, foi declarada de utilidade pública pela Lei Estadual 959, de 08 de março de 1951.

Também compõem o Fórum: Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (AudTCE/CE), e Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará (AUDITECE).

#Fórum #ACMP #Ceará #Fortaleza

Aureliano Rebouças, presidente da ACMP, participo

Aureliano Rebouças, presidente da ACMP, participou ontem, 21 de setembro, da VI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2020/2022. A reunião, realizada de forma híbrida (online e presencial), discutiu assuntos como Reforma Administrativa, nomeação dos assessores da CONAMP, Lei Complementar 173/2020, que trata da Licença prêmio, auxílio saúde do CNMP, campanha de 50 anos da CONAMP e outros temas.

#ACMP #CONAMP

O promotor de Justiça André Zech Sylvestre lanç

O promotor de Justiça André Zech Sylvestre lançou pela editora LAECC o livro Despesa Pública: Legalidade e Discricionariedade. A obra, fruto de pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, busca explorar os limites de atuação da Administração Pública quando da execução orçamentária, revisitando os conceitos de despesa pública, legalidade e discricionariedade, dentro do contexto de planejamento em que inseridas as leis orçamentárias.

Acesse a página da editora e saiba mais sobre a publicação.

#Livros #Promotor #Justiça