Senado Federal aprova PLC 27/2017 acolhendo algumas alterações pleiteadas pelas entidades do MP e Magistratura

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), por 48 votos favoráveis e 24 contrários, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 27/2017. A proposta legislativa, a princípio, instituía as “10 medidas de combate à corrupção”, contudo, em sua tramitação na Câmara, foram feitas diversas alterações ao texto, entre elas a inclusão de […]

Departamento de Apoio aos Membros Inativos promove encontro com associados

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), por meio do Departamento de Apoio aos Membros Inativos, promoveu encontro com os associados para apresentá-los as principais pautas defendidas pela ACMP. O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade, Aureliano Rebouças Júnior, e pela procuradora de Justiça aposentada Diana Cavalcante. Na ocasião, foram abordados assuntos relacionados ao […]

ACMP realiza ciclo de palestras sobre combate à corrupção com o procurador Carlos Fernando dos Santos, da Lava Jato

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) realizou, na manhã desta sexta-feira (14), o ciclo de palestras “Perspectivas e desafios do Combate à Corrupção”. O evento, coordenado pelo Departamento de Estudos Aplicados, contou com a participação do procurador da República Carlos Fernando dos Santos, e dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do […]

Sede Campestre sedia abertura da VI Copa Jurídica

No último sábado (01), foi dado o chute de abertura da VI Copa Jurídica, na Sede Campestre da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Participam da competição os atletas do Ministério Público (ACMP), Magistratura (ACM), Defensoria Pública (ADPEC), Polícia Civil (ADEPOL), Polícia Federal (ASPOFECE), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) […]

ACMP cria Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma da Previdência

Com o objetivo de acompanhar o andamento da tramitação da PEC da Reforma da Previdência, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) criou uma comissão extraordinária para este fim. Coordenada pelo primeiro vice-presidente da ACMP, Diassis Leitão, a comissão, em parceria com outras entidades locais, busca fazer a interlocução com os parlamentares do Ceará, fortalecendo […]

Vice-presidente da ACMP cumpre agenda em Brasília

O primeiro vice-presidente da ACMP, Diassis Leitão, cumpriu agenda em Brasília nos últimos dias 07 e 08, representando a associação em compromissos importantes. Na ocasião, participou do 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre Direito e Democracia. O evento debateu temas, como: Independência Funcional e Prerrogativas da Magistratura e […]

ACMP e demais entidades associativas se mobilizam contra pontos sensíveis da Reforma da Previdência

Na manhã desta quinta-feira (02), o presidente da ACMP, Aureliano Rebouças Júnior, participou de reunião com representantes das carreiras que compõem o Sistema de Justiça para tratar de assuntos relacionados à Reforma da Previdência (PEC 06/2019), em especial os itens considerados negativos para a Previdência Social. Durante o encontro foi elaborado um cronograma de trabalho […]

ACMP participa de reunião para organizar I Encontro Cearense das Carreiras de Controle

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) recebeu, na última quinta-feira (24), os representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-CE (Aud-TCE/CE) e da Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do Ceará (AACI). A pauta da reunião foi a organização do I Encontro Cearense […]

Associados são agraciados com inscrições para o 23º Congresso Nacional do Ministério Público

A ACMP sorteou, na manhã desta sexta-feira (26), quinze inscrições para o 23º Congresso Nacional do Ministério Público. O sorteio aconteceu entre os nomes dos associados que previamente manifestaram interesse na participação do evento. Os associados que vão apresentar tese no congresso concorreram a inscrição 100% paga pela associação. Três cortesias foram concedidas aos únicos […]

Reforma da Previdência é tema de palestra na ACMP

A ACMP, por meio do Departamento de Estudos Aplicados, realizou na manhã de hoje (26) a palestra “Entendendo a Reforma da Previdência: Regime próprio de Previdência Social”, que contou com a participação do Procurador Federal da AGU e professor universitário, Leandro Macêdo. O presidente da ACMP, Aureliano Rebouças Júnior, ressaltou a importância de acompanhar de […]

Nota pública de defesa do sistema acusatório e das prerrogativas do Ministério Público

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), entidade que representa mais de 16 mil Membros do Ministério Público vem a público externar sua irresignação à postura levada a efeito pelo Supremo Tribunal Federal, que instaurou de ofício, inquérito criminal para investigar Fake News, INQ 4781 – STF, por ofensas e ameaças, que “atingem […]

Campanha de vacinação contra Influenza

Em parceria com a Clínica Imunize, a ACMP realiza, entre os dias 08 a 18 de abril, a campanha de vacinação contra a Influenza Tetravalente. A dose estará disponível na própria clínica pelo valor promocional de R$ 100,00 (desconto de mais de 30% em relação ao preço original). A campanha é destinada a associados e […]

ACMP nomeia associados que ficarão à frente de Departamentos, Diretorias Regionais e Comissões

Foram nomeados, na tarde desta sexta-feira (05), mais de 40 associados que vão compor os Departamentos, Diretorias Regionais e Comissões, criados pela Diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), para o biênio 2019-2021. “O objetivo destes setores é promover a participação dos associados na gestão da ACMP e implementar modelo de gestão descentralizada, no […]

“ACMP perto de Você”: Diretoria visita associados para ouvir suas demandas

Representando a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), o presidente Aureliano Rebouças Júnior e o 2º vice-presidente, Herbet Gonçalves, visitaram associados nesta quarta-feira (03), a fim de ouvir suas demandas e sugestões. As visitas marcam o lançamento do projeto “ACMP perto de Você”, que tem o objetivo de aproximar a gestão dos promotores […]

ACMP realiza melhorias na sede campestre

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) concluiu as obras de requalificação da sede campestre, localizada no Eusébio. Entre as principais mudanças estão a construção de uma quadra poliesportiva; a pavimentação do estacionamento com piso intertravado e vagas demarcadas. Além disso, uma área de convivência foi construída no local, para tornar a ocupação do espaço […]

Em nota, CONAMP discorda do posicionamento da PGR

NOTA PÚBLICA A propósito da fala da senhora Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, sobre a ampliação da atuação dos juízes federais e membros do Ministério Público Federal na Justiça Eleitoral de 1º grau, sob o argumento de imprimir maior eficiência àquele ramo da justiça, o presidente da CONAMP – Associação Nacional de Membros do Ministério […]

Inscrições para o XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do MP em São Luís

Já estão abertas as inscrições para o XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público  e se estenderão até 01º de abril através do link http://ianalise.com.br/ampem/genesis/inscricoes/login. A lista definitiva dos inscritos deve ser entregue pelas associações até 3 de maio. Promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e pela Associação Nacional […]