Relatório sobre exploração de crianças é adiado O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga redes de exploração sexual de crianças e adolescentes será divulgado somente na próxima semana. A divulgação prevista para amanhã foi adiada, porque os parlamentares da comissão ainda aguardam os resultados das últimas audiências realizadas pela CPMI na semana passada.
Na última reunião da CPMI, que ocorreu em Brasília, na terça-feira passada, representantes da organização não-governamental Censura entregaram aos parlamentares da Comissão dossiê com 1.650 denúncias relacionadas à pornografia infantil na Internet recebidas nos últimos seis meses pela Ong. Também foi entregue documento com 70 mil assinaturas pedindo uma legislação que possibilite bloquear os sites que divulgam material relacionado à pedofilia e punir os responsáveis.
O relatório final da CPMI deve propor mudanças no Código Penal com o objetivo de tipificar os crimes contra a liberdade sexual e contra a proteção da sexualidade infanto-juvenil. Em dez meses de trabalho a Comissão já ouviu mais de trezentas pessoas e recebeu denúncias contra políticos, magistrados, religiosos e atletas.
O relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS) vai apresentar um diagnóstico das redes de exploração sexual infanto-juvenil no país e propor políticas públicas para solução do problema. Uma cópia do documento deve ser entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A apresentação do relatório está prevista para quarta-feira. O prazo para encerramento dos trabalhos da CPMI se encerra em 30 de junho.