OAB se compromete a mandar ao MP denúncias de corrupção eleitoral A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançaram ontem a Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral de 2004 e pediram à população que denuncie o uso de verbas públicas com fins eleitorais. A OAB se comprometeu a mandar ao Ministério Público as denúncias que receber, enquanto a CNBB pretende conscientizar os eleitores, nas paróquias, sobre a importância do voto.
— Vamos fiscalizar e denunciar desvios e a utilização de verba pública em campanhas eleitorais, fazendo um combate sem trégua a essa prática perniciosa que ainda persiste no Brasil — disse o presidente em exercício da OAB, Aristoteles Atheniense.
— É preciso conscientizar as autoridades responsáveis pelo processo eleitoral e principalmente a sociedade para que homens e mulheres não se deixem levar nem por promessas e nem por dinheiro. O voto é um exercício da cidadania — disse o secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, Carlos Moura.
“O que mais preocupa é o uso abusivo das verbas federais”
Atheniense citou denúncias da imprensa de que deputados e senadores estão se beneficiando de emendas ao Orçamento da União para suas campanhas às prefeituras.
— O que mais preocupa é o uso abusivo das verbas federais por deputados e outras pessoas que ocupam cargos eletivos. A OAB não é contra que o deputado, o vereador ou o senador assista os seus eleitores. Mas tudo tem que ser feito de forma honesta e equilibrada, sob pena de que os fundos públicos, os recursos do Orçamento, possam servir de pretexto para atender a interesses pessoais — disse Atheniense.
Campanha reúne também outras entidades e ONGs
O presidente em exercício da OAB ressaltou que, com base apenas no noticiário, não é possível comprovar que esteja ocorrendo corrupção ou desvio de verbas públicas para as eleições municipais. Atheniense disse que as informações publicadas são preocupantes e serão analisadas pelo Conselho Federal da OAB em sua próxima reunião, em 17 e 18 de maio.
Além da CNBB e da OAB, outras entidades participaram do lançamento da campanha ontem, na sede da OAB. Entre elas, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal e várias organizações não-governamentais.