Defensores públicos param por um dia Os defensores públicos paralisaram as atividades por 24 horas, ontem. A categoria quer readequação salarial, concurso público e melhores condições de atendimento
As pessoas que procuraram um defensor público ontem não conseguiram atendimento. As atividades foram suspensas por 24 horas, no Dia do Defensor Público, como forma de protesto. Os defensores fizeram um ato em frente ao Palácio Iracema, sede do governo Estadual, na manhã de ontem, reivindicando uma audiência com o governador e foram recebidos pelo procurador Geral do Estado, Wagner Barreira, e pelo secretário da Administração, Mauro Filho.
A categoria pretendia paralisar as atividades hoje, mas decidiu trabalhar normalmente depois da promessa da análise da pauta de reivindicações. Os principais pleitos são a realização de concurso público para preenchimento de 187 cargos, implantação de subsídio para os defensores públicos e ampliação da estrutura da defensoria pública.
Segundo Carlos Augusto Andrade, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, em seu plano de governo, o governador Lúcio Alcântara prometeu contratar 60 defensores públicos por ano. Segundo ele, no ano passado foram chamados 57, mas dois desistiram. ‘Este ano ainda não falaram em concurso’.
Segundo ele, no estado do Ceará existem 155 defensores em exercício, para 331 varas e unidades de juizados especiais. A carência de defensores, conforme explicou a vice-presidente da associação, Francilene Gomes, torna o atendimento difícil para a população. Muitas pessoas precisam passar a noite esperando em frente à sede da defensoria pública para conseguir uma senha de atendimento.
Carlos Augusto Andrade disse, também, que juízes e promotores tiveram adequação à emenda 56 da Constituição Estadual, que prevê que a remuneração e o subsídio dos membros do Ministério Público, Procuradores e Defensores Públicos, limitado a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, para os defensores públicos não houve qualquer reajuste.
A vice-presidente da associação, Francilene Gomes, salientou que os defensores estão no teto do Poder Judiciário, portanto, deveriam ter salários compatíveis com juízes e promotores. ‘Ganhamos 26% do salário de juiz e promotor’.
Os defensores também cobram do governo do estado, a construção da sede própria da defensoria pública, a ampliação do número de núcleos nos bairros, descentralizando o atendimento, a criação do serviço disque-defensor com central de plantão 24 horas em unidade móvel e a criação de quadro administrativo de servidores técnicos para o apoio ao trabalho.