Investigados funcionários da Sefaz e prefeituras A operação desencadeada pelo Ministério Pública, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz) investiga a possibilidade de algumas prefeituras do Interior do Estado e até mesmo do envolvimento de funcionários da Sefaz no esquema de sonegação fiscal, através de notas fiscais frias emitidas por empresas laranjas. No Ceará, segundo estimativa inicial dos três órgãos, que trabalham em conjunto, o golpe aplicado contra o Tesouro estadual nos últimos dois anos vai de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões. As notas eram emitidas para empresas privadas com o objetivo de lesar o fisco estadual e para prefeituras com finalidade de desviar recursos próprios, verbas do Fundef e até dinheiro da merenda escolar.
A quadrilha de sonegadores, segundo levantamento realizado pelo delegado Alísio Justa, da Delegacia de Crimes Contra a Fé Pública, seria composta de pelo menos 15 pessoas e agia em vários estados nordestinos. Empresas laranjas foram abertas por sonegadores em pelo menos seis estados nordestinos. Até o momento apenas Francisco Edson da Silva Viana continua preso. Segundo o delegado, Edson Viana seria um dos líderes da quadrilha e dono de um escritório de representação comercial suspeito de emitir notas frias para empresas e prefeituras.
A desconfiança de que prefeituras possam estar envolvidas no golpe, segundo o promotor do Controle Externo do Núcleo de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Teodoro Silva Santos, passou a existir depois que a Polícia apreendeu na última terça-feira, no escritório de Edson Viana, diversas notas fiscais frias, carimbos e selos de autenticidade da Sefaz.
Para Teodoro Silva Santos, as investigações ainda não conseguiram alcançar todo o raio de ação da quadrilha, mas com a prisão Edson Viana, que seria funcionário da FLB – sediada na rua Álvares Cabral, 1033, na Serrinha – as investigações poderão levar os três órgãos a localizar e prender os demais integrantes do grupo.
Em poder de Edson Viana, os policiais da Delegacia de Crimes Contra a Fé Pública apreenderam blocos de notas fiscais ”clonadas”com valores bastante elevados entre R$ 10 mil a R$ 100 mil. Em alguns blocos, o selo da Sefaz aparece em mais de uma nota fiscal. A empresa, segundo o delegado Alísio Justa, fazia negócios com muitos produtos e algumas notas de venda eram de prefeituras do Interior do Estado. Edson Viana foi preso em flagrante por falsificação de documento público, falsidade ideológica e tentativa de crime contra a Ordem Tributária.
A quadrilha de sonegadores passou a ser investigada há 10 dias, depois que um carregamento de castanha de caju foi apreendido no posto da Sefaz na localidade de Mata Fresca, diferentemente do publicado na edição de ontem pelo O POVO, na divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte, com notas fiscais frias de um posto fiscal no município de Russas, a 170 quilômetros de Fortaleza.