MPF oferecerá denúncia contra subprocuradores acusados de proteger chinês O Ministério Público Federal (MPF) deverá oferecer denúncia contra dois subprocuradores-gerais da República acusados de participar da rede de proteção ao empresário chinês Law Kim Chong. A iniciativa deverá ser tomada pelo MPF assim que receber a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Chong, o que deve ocorrer quarta-feira (23), e logo que sejam concluídas as investigações da Operação Shogum, que investiga a máfia da pirataria no Brasil. Também são acusados de participação dois juízes federais, três políticos e um assessor de senador. Os demais envolvidos deverão ser processados por outras instâncias da Justiça como manda a legislação brasileira.
De acordo com a assessoria do Ministério Público de São Paulo, para processar os políticos envolvidos a denúncia deverá ser encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Somente subprocuradores da República é que podem oferecer denúncia contra essas autoridades. No caso de juízes federais, o órgão responsável é a Procuradoria Regional da República. Também nesses casos, a data de encaminhamento dos processos será a próxima quarta-feira.
Ainda segundo a assessoria, o Ministério Público em São Paulo recebeu o inquérito da Polícia Federal na quinta-feira (17) e tem até depois de amanhã (23) para oferecer a denúncia. Diante do fato de o subprocurador da República no Estado, Pedro Barbosa, não poder oferecer diretamente denúncias contra subprocuradores, magistrados e políticos, a Procuradoria Geral da República assumirá essa responsabilidade com relação às autoridades do Poder Público. Os outros envolvidos serão indicados a partir de denúncias de seus órgãos de origem.
A chamada Operação Shogum foi desencadeada pela Polícia Federal para desbaratar a máfia da pirataria e está fazendo as investigações em conjunto com o MPF. A informação, contida em um relatório da inteligência da PF, foi confirmada na semana passada pela Assessoria de Comunicação da Polícia Federal. Chong, detido juntamente com o despachante Pedro Lindolfo Sarlo no dia 1º de junho, está preso em Brasília.
O despachante Sarlo foi preso sob acusação de ser cúmplice de Chong e é o responsável pela divulgação dos nomes dos magistrados e políticos envolvidos com a máfia do contrabando.
Em Brasília, a assessoria da Polícia Federal informou que agora o caso está nas mãos do Ministério Público Federal. As investigações sobre a rede de proteção ao empresário chinês Law Kin Chong envolvem a acusação de suborno de US$ 2 milhões feita ao presidente da CPI da Pirataria, deputado federal Luiz Antonio de Medeiros (PL-SP).