Fechamento do Dragão do Mar terá que ser explicado O procurador da república no Ceará, Alessander Sales, se reuniu com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e do Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura. Ele quis ouvir se havia alguma queixa de ambos com relação ao roteiro do evento. O objetivo foi obter subsídios para solicitar que o juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Alcides Saldanha, volte atrás e conceda uma liminar que proíba de vez a micareta. Na última quarta-feira, o juiz concedeu uma liminar parcial condicionando a realização do evento à satisfação do Dragão do Mar e da Sesa. O evento continua proibido por determinação da Gerência Regional do Patrimônio da União.
O procurador alertou para o fato da Click Promoções, promotora do evento, ainda não ter recorrido das últimas decisões tanto a judicial quanto do parecer do superintendente do Patrimônio da União, Marcelo Mendes. ”No entender do Ministério Público vai acontecer o que ocorreu no ano passado. A Click vai recorrer nas vésperas do evento e aí fica sem jeito. O judiciário não pode subestimar a avaliação que o doutor Marcelo fez”, alertou.
Na reunião Sales ficou sabendo que o centro cultural ficará confinado entre 500 metros de tapumes e que toda a sua programação para o final de semana em que a micareta será realizada foi cancelada. ”É um absurdo fechar um equipamento público por causa de um evento particular”, disse o procurador. Por causa disso, Sales resolveu enviar um ofício à secretária de cultura do Ceará, Cláudia Leitão, pedindo, oficialmente, que informe o motivo do fechamento e de quanto será o prejuízo.
”Na decisão do juiz (Alcides Saldanha) está claro que o evento pode ser realizado desde que não haja prejuízo para a sociedade”, disse o procurador. Ele já informou ao juiz da 10ª Vara que irá oficializar a nova informação e pediu que Saldanha mude sua posição com relação a decisão de realização do Fortal.
Já a Sesa, representada pelo secretário adjunto, Alexandre Roberto Moreira, diz que se o evento for realizado como está programado não deverá haver problema. ”O evento começa cerca de 200 a 300 metros do posto próximo à secretaria. Com a liberação da rua Itapipoca, como prometido pelos organizadores, não haverá problema”, disse o secretário adjunto.
O diretor de Ação Cultural do Dragão do Mar, Luiz Sabadia, informou que de quinta-feira a domingo cerca de 20 mil pessoas costumam transitar pelo local. Ele não soube estimar o prejuízo causado pelos dias em que o centro ficará fechado. O POVO tentou falar com a secretária Cláudia Leitão, mas às 17h30m, no horário em que terminou a reunião, ela não estava mais na secretaria e o celular do assessor de imprensa Emanuel Nogueira não atendia.
O advogado da Click Promoções, Carlos Alberto Torrens, informou que não irá recorrer da decisão judicial nem do parecer dado pelo superintendente do Patrimônio da União, Marcelo Mendes. ”Não vamos recorrer, mesmo porque o parecer é administrativo. Vamos repassar os documentos que faltam e pedir que o superintendente reconsidere”, disse o advogado.
Ele informou que no pedido de liberação para realização da micareta já havia posto que os documentos estavam incompletos. Esse foi um dos fundamentos de Mendes para indeferir o pedido. ”Essa documentação é fornecida por órgãos estaduais e municipais. Nós dependemos disso., justificou.