Evento debate cooperação entre tribunais de contas Fortaleza está sediando a III Assembléia Geral da Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O evento, que tem como um de seus objetivos debater a cooperação técnica entre os tribunais de contas dos países integrantes da CPLP, foi iniciado ontem pela manhã, na Secretaria de Controle Externo em Fortaleza do Tribunal de Contas da União (TCU).

A solenidade de abertura contou com a participação do presidente do TCU, ministro Valmir Campelo. Ele descerrou uma placa, que simboliza “a integração da amizade e respeito entre os países de língua portuguesa”.

Na ocasião, foi realizada homenagem póstuma ao professor Antônio de Souza Franco, emérito conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Portugal e seu primeiro renovador, que faleceu recentemente.

O Colar do Mérito da Atricon “Ministro Miguel Seabra Fagundes” foi entregue ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Alfredo José de Sousa.

Em seguida, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, ministrou palestra. Ele falou sobre alguns projetos do Ministério das Comunicações.

Também ressaltou que os tribunais de contas devem ser entendidos pela população como instrumentos de otimização das políticas e gastos públicos.

AGENDA – O evento segue até a próxima quinta-feira. De acordo com Sérgio Freitas, chefe da Assessoria Internacional do TCU, a cooperação entre os tribunais de contas da Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, ocorre através de treinamento de servidores. Também por meio da realização de seminários de aprofundamento das relações entre os países de Língua Portuguesa.

A assembléia ocorre a cada dois anos. É a primeira vez que, ao ser sediado no Brasil, o encontro ocorre fora de Brasília. “A idéia é descentralizar as ações do TCU”, explica Freitas.

Nos próximos dias, serão discutidas a independência dos tribunais de contas e suas relações com órgãos de controle interno.

Com exceção de Moçambique, todos os países que compõem a CPLP participam da assembléia, além de representantes do Timor Leste e Macau. A Secretaria de Controle Externo em Fortaleza do TCU fiscaliza todos os recursos federais aplicados no Ceará.