Congresso aborda Ministério Público “A defesa do Ministério Público é a defesa da sociedade”. Este é o temário geral do IV Congresso do Ministério Público do Cariri que ocorrerá entre os próximos dias 25 e 27 de agosto, no Centro de Convenções Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.
Assim como nas edições anteriores foram convidados a participar do evento grandes autoridades do Direito em nível nacional, dentre eles o subprocurador Geral da República, Eitel Santiago. O evento é destinado a todos os operadores do Direito – Procuradores e Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados e acadêmicos da área.
Dentre os sub-temas abordados no Congresso estão: Controle Externo, Lei da Mordaça, Reforma do Judiciário, Investigação; Panorama do Direito Ambiental Brasileiro; Perfil Constitucional do Ministério Público ; Crime Organizado; Combate à Improbidade Administrativa.
O Congresso, que já está em sua quarta edição, veio a ser parte integrante do calendário jurídico da região em razão da sua importância, uma vez que, por sempre abordar temas palpitantes, conta com a participação massiva da comunidade jurídica do Cariri e dos estudantes do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA.
“Este ano o tema central do enclave jurídico foi escolhido em virtude dos diversos intentos que vêm sido protagonizados contra a Instituição no sentido de tolher funções atribuídas ao Ministério Público pela Carta Magna de 1988. Ditas funções ou poderes representam, em verdade, o resultado de longos anos de luta política da Instituição em todo o País para conquistar as suas atuais prerrogativas, que hoje se encontram ameaçadas”, explicam as coordenadoras do evento, Promotoras de Justiça Luciana de Aquino e Delma Longo dos Santos. O evento é uma realização da Associação Cearense do Ministério Público, com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e a Escola do Ministério Público.
Informações à Imprensa:
Dr. Régio Lima Vasconcelos (Promotor de Justiça) (085) 9909-1244
Dra. Luciana Aquino (Promotora de Justiça) (085) 9991-3063