Candidatos à PGJ/CE participam hoje de debate na ACMP A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) realiza hoje, dia 3, a partir das 8h30, debate entre os sete candidatos a procurador-geral de Justiça (veja os nomes no quadro abaixo). A eleição (que definirá a lista tríplice a ser enviada ao governador Lúcio Alcântara para nomeação do sucessor da procuradora geral Socorro França) está marcada para asegunda-feira, dia 13, na sede da PGJ. Já o debate será na ACMP (rua Gilberto Studart, 1700-Papicu).

O debate será mediado pelo 1º vice-presidente da ACMP, promotor de Justiça Régio Lima Vasconcelos. A Comissão Eleitoral foi formada no início de agosto (veja composição no quadro). O prazo de inscrições de candidatos terminou no dia 23 do mesmo mês. O sucessor de Socorro França (a atual procuradora-geral não pode concorrer porque já foi reeleita em 2002) deve tomar posse no dia 17 de outubro em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

Ao longo do mês, os candidatos ao cargo participaram de vários debates. No dia 16, eles apresentaram suas propostas aos promotores de Justiça com atuação nos Juizados Especiais. No dia 17, se encontraram com os promotores de Justiça da Comarca de Caucaia e circunvizinhança. Nos dias 18, 19 e 20, os promotores e procuradores de Justiça concorrentes estiveram reunidos com os membros do MP nas cidades de São Benedito, Sobral e São Gonçalo do Amarante. No dia 31, o debate foi com os membros da Instituição que atuam no maciço de Baturité.

Como este ano é de disputa eleitoral em todo o País, o Tribunal Regional Eleitoral não poderá fornecer equipamentos e elaborar programa de adaptação das urnas eletrônicas. Assim, a votação será no sistema convencional (manual). O voto por meio postal será aceito, desde que a cédula padronizada seja protocolada até o dia da eleição (para recebimento pela Comissão até as 16 horas do dia 13, no início da apuração). Para todos os promotores, foram enviadas cédulas rubricadas pela Comissão. Entre os critérios exigidos pela Lei Orgânica do Ministério Público para ser candidato a procurador geral de Justiça estão a idade mínima de 35 anos e o tempo mínimo de dez anos de carreira no MP. Cada promotor de Justiça e procurador de Justiça poderá votar em até três candidatos.

Entre os critérios exigidos pela Lei Orgânica do Ministério Público para ser candidato a procurador geral de Justiça estão a idade mínima de 35 anos e o tempo mínimo de dez anos de carreira no MP. A Comissão Eleitoral, formada no início do mês, é presidida pela procuradora geral Socorro França, e conta com os procuradores de Justiça José Maurício Carneiro e Maria Nailê Carlos Peixoto. Além deles, integram o grupo como suplentes os promotores de Justiça Francisco Xavier Barbosa Filho (4ª Unidade dos Juizados Especiais-Benfica), Jônica Queiroz Vieira (Maracanaú) e Águeda Maria Nogueira de Brito (2ª Promotoria dos Registros Públicos de Fortaleza).

QUEM SÃO OS CANDIDATOS

* Antônio Arcelino de Oliveira Gomes – Promotor de Justiça da Comarca de Santa Quitéria

* José Raimundo Pinheiro de Freitas – Promotor de Justiça da 20ª Cível de Fortaleza

* Maria Iracema do Vale Holanda – Procuradora de Justiça

* Nicéforo Fernandes de Oliveira – Procurador de Justiça

* Ricardo Maia de Oliveira – Promotor de Justiça da 29ª Cível de Fortaleza

* Vanja Fontenele Pontes – Promotora de Justiça da Vara de Execuções de Penas Alternativas de Fortaleza

* Vera Lúcia Correia Lima – Procuradora de Justiça (Lista por ordem alfabética)