Parlamentares apóiam Ministério Público A Frente Parlamentar de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção promoveu hoje pela manhã um ato em apoio ao poder investigatório do Ministério Público. O encontro aconteceu na Câmara dos Deputados.
“Foi a primeira vez que os parlamentares se manifestaram publicamente a favor da investigação do Ministério Público, reforçando o movimento que nasceu da própria sociedade e conta com o apoio de várias entidades nacionais e internacionais”, disse o presidente da Conamp, João de Deus Duarte Rocha.
A deputada Denise Frossard lembrou que a prisão dos bicheiros do Rio de Janeiro no início dos anos 90 foi um dos primeiros casos emblemáticos que começaram a ser desvendados a partir da investigação do Ministério Público. Frossard, que é juíza, determinou a prisão dos envolvidos no escândalo. Na época, o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro era o atual deputado Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ).
Biscaia foi um dos deputados que esteve à frente do ato, ao lado de Paulo Rubens Santiago (PT/CE) e Dra. Clair (PT/PR). “Acreditamos que o STF vá interpretar a Constituição reconhecendo a atribuição investigativa criminal do Ministério Público”, disse a deputada, referindo-se ao julgamento que o STF deve retomar em breve sobre a ação do deputado maranhense Remi Trinta, acusado de desviar em torno de R$ 700 mil do Sistema Único de Saúde. Na ação, os advogados alegam que a investigação que levou à denúncia não tem fundamento, pois foi feita pelo Ministério Público – e não exclusivamente pela polícia. Também participaram os deputados João Alfredo (PT/CE), Ivan Valente (PT/SP), Mauro Passos (PT/SC), entre outros.
Representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), procuradores e juízes militares, trabalhistas e federais participaram do evento, ao lado da Associação dos Magistrados Brasileiros. O Procurador-Geral de Justiça do DF, Rogério Schietti compareceu, assim como a Procuradora do Trabalho, Sandra Lia Simon, e o Procurador-Geral do Paraná, Milton Riquelme de Macedo.