Orçamento 2005 destina R$ 557,5 milhões para o Ceará Claude Bornél da Redação
LULA comemora aprovação do orçamento com Aldo Rebelo, Romero Jucá, Fernando Bezerra e Paulo Bernardo (foto: Hermínio Oliveira/ABr)
[30 Dezembro 01h15min 2004]
O Ceará foi contemplado com R$ 557,5 milhões do Orçamento Federal para 2005, aprovado ontem pelo Congresso Nacional em votação simbólica. A cifra é 190,38% superior aos R$ 192 milhões destinados pela União para o Estado, este ano. O montante deve ainda sofrer uma ligeira alteração, para mais ou para menos, dependendo das adequações do relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a serem entregues hoje. Mas apesar do montante ser quase três vezes superior ao de 2004, não há garantias de que todo o capital aprovado será gasto, devido à prática de contingenciamento por parte do governo federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a votação, dizendo-se ”muito aliviado e satisfeito”. Chamou os principais líderes do Governo na Comissão Mista de Orçamento para uma foto no Palácio do Planalto. Lula tem 15 dias para sancionar a nova lei orçamentária.
Mas o texto mal foi aprovado e já enfrenta ameaça de bloqueio de gastos por parte do Governo. A previsão de receitas e despesas para o próximo ano passou de R$ 457,4 bilhões na proposta original do governo para R$ 481,1 bilhões na versão aprovada pelos parlamentares.
A expansão de R$ 23,6 bilhões é duas vezes maior do que no ano passado e já suscita dúvidas sobre o volume de investimentos que efetivamente serão realizados no próximo ano. O contingenciamento de despesa vem sendo adotado sistematicamente pelo Executivo nos últimos anos.
Os projetos do Ministério das Cidades são os que contam com o maior volume de recursos do total destinado ao Ceará: R$ 144,7 milhões. Entre os itens mais importantes na lista de investimentos está o Metrofor. A obra tem previstos R$ 33,9 milhões para implantação e ampliação de linhas do trecho Sul, e mais R$ 29,5 milhões para o trecho Sul Vila das Flores-João Felipe.
A segunda maior concentração de recursos para o Estado ficou a cargo do setor de transportes, com R$ 134,5 milhões. Destaques para os projetos de recuperação de trechos da BR-020 (divisa CE/PI), BR-116 (divisa CE/PE) e BR-222 (divisa CE/PI). Além disso, estão previstos R$ 12 milhões na modernização dos portos do Pecém e do Mucuripe.
O setor de saúde ficou em terceiro lugar na distribuição do capital, com um valor total de R$ 116,8 milhões. O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) receberá R$ 11 milhões para adequação e aparelhamento, enquanto o Instituto José Frota (IJF) tem R$ 9,2 milhões para estruturação de serviços de urgência e emergência.
O deputado federal Bismarck Maia (PSDB-CE), que atuou como sub-relator de Saúde do Orçamento, destacou que recursos para o HGF e o IJF foram duas das cinco emendas da bancada cearense na área de saúde. A primeira foi proposta à bancada pela prefeita eleita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), enquanto a outra coube ao governador Lúcio Alcântara.
O coordenador da bancada federal cearense, deputado federal Inácio Arruda (PCdoB), observou que o capital aprovado em emendas de bancada (R$ 240 milhões) supera o montante total do Orçamento de 2004 para o Ceará (R$ 192 milhões). (com agências)