Oposição pede apuração de diárias irregulares Partidos de oposição vão acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e a Presidência da República para solicitar investigações sobre as “diárias secas”.
Conforme a Folha revelou ontem, ministros e secretários receberam diárias integrais do governo, mas se hospedaram em embaixadas do Brasil no exterior.
A legislação estabelece que, quando se hospedam em embaixadas, as autoridades têm direito a 50% do valor das diárias. Somente nos casos identificados pela Folha, o Tesouro desembolsou R$ 62,8 mil, quando deveria ter pago aos ministros R$ 34 mil. O dinheiro é livre de impostos.
A deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ) disse que vai acionar o TCU nesta semana. Ela também pretende solicitar à Presidência que crie mecanismos que tornem mais transparentes o acesso a informações sobre diárias e hospedagem de ministros e outras autoridades do governo.
Segundo matéria publicada ontem pela Folha, os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Márcio Fortes, e o secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ministro Jaques Wagner, receberam “diárias secas”.
O ministro da Educação, Tarso Genro, também recebeu diárias integrais, mas comprovou ter devolvido o dinheiro ao voltar da residência oficial de Buenos Aires, em junho do ano passado.
Os ministros disseram que têm devolvido ou vão devolver as diárias indevidas. Segundo eles, os convites das embaixadas são feitos na última hora, quando já receberam o dinheiro.
O deputado federal Eduardo Paes (PSDB-RJ) vai entrar com um requerimento hoje no Ministério Público solicitando que seja aberta investigação para apurar as responsabilidades dos ministros.