Eleição de Severino marca fim da lua de mel dos poderes A humilhante derrota que a Câmara dos Deputados impôs ao Palácio do Planalto ao eleger, em segundo turno, o deputado federal Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Casa com votos de 300 dos 498 deputados presentes, terá reflexos na operação e nas prioridades da fábrica de leis brasileira.
Na prática, isso significa que o PT já não terá a mesma facilidade para aprovar as leis de interesse do Palácio do Planalto. Ou, ao menos, terá que negociar muito mais. Diferentemente das décadas passadas, quando o Brasil dispunha de um Executivo hipertrofiado e um Legislativo, ao lado do Judiciário, atrofiado, hoje o Congresso e a Justiça governam também. Em última análise: o PT perdeu poder na República.
O partido não perdeu apenas a direção das duas Casas. Pelos próximos dois anos, não haverá um único no petista na Mesa Diretora da Câmara.
A eleição do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), candidato oficial do Palácio do Planalto, representaria a continuidade da “tabelinha” que o Executivo vinha tocando com o Legislativo e com o Judiciário. Dizia-se -– e essa foi a tônica dos discursos dos chefes de Poder na solenidade de instalação dos trabalhos do STF em 1° de fevereiro passado -– que nunca os Poderes foram tão harmônicos.
Severino Cavalcanti é um representante do baixo clero da Câmara, aquela maioria de deputados que fala pouco, age pouco, mas ambiciona muito. Dividirá o comando do Congresso com Renan Calheiros, da porção governista do PMDB mais compromissada com oportunidades do que com coerências.
Independentemente dos nomes dos eleitos, a atitude dos eleitores que votaram em Severino Cavalcanti, indica com certeza que a harmonia dos três Poderes da República já não alcança o Legislativo.
A principal explicação dos parlamentares para a eleição de Cavalcanti, foi o tratamento dispensado pela presidência da República ao Congresso nos últimos dois anos. Queixaram-se de tratamento à “pão e água”, do excesso de medidas provisórias, da pouca disposição para a negociação e da imposição de uma pauta política que não era, necessariamente, a preferida de deputados e senadores.
Reclamações e cenário semelhante a nação viveu durante a tumultuada convivência de Lula com Maurício Corrêa, quando este ocupou a presidência do Supremo Tribunal Federal. Corrêa colocou a Justiça em rota de colisão com o Planalto ao assumir o papel de porta-voz da maioria da magistratura – principalmente a estadual – descontente com a campanha de esvaziamento do Judiciário que o Executivo tocava. Os dois protagonizaram queda de braço nada elegante nos 11 meses em que Corrêa esteve à frente do Supremo.
Se história se repetir, se o Governo não mudar o tom de seu relacionamento com o Legislativo — no Judiciário já encontrou o afinado maestro Nelson Jobim – veremos mesmo embate nos próximos anos, com Cavalcanti presidindo a Câmara e Renan Calheiros, do dividido PMDB, no Senado Federal.
Mesa da Câmara
Ao perder a presidência, o PT acabou ficando fora da mesa da Câmara, já que, não apresentou candidatos para os outros cargos de direção da casa. Sem petistas, a mesa ficou assim constituída:
Presidente: Severino Cavalcante (PP-PE) Primeiro Vice-Presidente — José Thomaz Nonô (PFL-AL), e César Bandeira (PFL-MA), disputam segundo turno, nesta quarta (16/2) Segundo Vice-Presidente — Ciro Nogueira (PP-PI), que teve 384 votos. Primeiro Secretário.–. Inocêncio Oliveira (PMDB-PE) Segundo Secretário — Nilton Capixaba (PTB-RO) Terceiro Secretário. — Eduardo Gomes (PSDB-TO) Quarto Secretário — Edmar Moreira (PL-MG) e João Caldas (PL-AL)disputam o segundo turno, nesta quarta-feira (16/2) Suplentes de secretário — Givaldo Carimbão (PSB-AL), Jorge Alberto (PMDB-SE), Geraldo Resende (PPS-MS), e Mário Heringer (PDT-MG), 307.
Veja o resultado da votação para a presidência da Câmara
Primeiro Turno Luis Eduardo Greenhalgh — 207 votos Severino Cavalcanti — 124 Virgilio Guimarães (PT-MG) — 117 José Carlos Aleluia (PFL-BA) — 53 Jair Bolsonaro (PFL-RJ) — com 2 Brancos — 3 Nulos.—4
Segundo Turno Severino Cavalcanti – 300 votos Luis Eduardo Greenhalgh – 195 votos Brancos – 1 Nulos — 2
Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2005