Chapa Independência e Unidade é vencedora Por 219 votos contra 158, a chapa Independência e Unidade – composta por membros e simpatizantes da atual gestão da ACMP – é vencedora no pleito para a Diretoria da Associação Cearense do Ministério Público. A eleição ocorreu durante toda a sexta-feira, dia 18, na sede da própria entidade, tendo como oponente a chapa “Renovação” (apoiada pela atual Procuradora Geral de Justiça, Iracema Vale e também pelo atual Corregedor Geral do Ministério Público, Nicéforo Fernandes).
Dos 434 associados, 379 votaram, sendo 1 voto nulo e 1 branco. A gestão da chapa vencedora é para o biênio 2005/2007. A posse está prevista para abril deste ano.
Ideologicamente a chapa vencedora luta por uma maior afirmação institucional, defendendo uma posição forte do Ministério Público em relação a temas relevantes como: improbidade administrativa, nepotismo, realização de concursos para cargos técnicos de apoio à atividade fim do MP e demais temas que digam respeito à independência funcional e autonomia do Parquet.
Dentre as ações da nova Diretoria estão a maior integração entre os associados; apoio aos aposentados; promoção de eventos culturais e de cunho jurídico; ampliação de convênios; intensificar os encontros regionais e reuniões itinerantes da diretoria; acompanhamento de projetos de lei de interesse da Instituição; etc.
Conheça agora a nova Diretoria da ACMP:
Presidente – Francisco Gomes Câmara
1º Vice-presidente – Antônio Arcelino Oliveira Gomes
2º Vice-presidente – José Raimundo Pinheiro de Freitas
1º Secretário – Marcos Willam Leite de Oliveira
2ª Secretário – Elder Ximenes Filho
1º Tesoureiro – Régio Lima Vasconcelos
2ª Tesoureira -Camila Maria Oliveira Saboya
Repr. dos Prom. Interior – Herton Ferreira Cabral
Diretoria de Rel. Públicas -Alfredo Leonel Chaves
CONSELHO SUPERIOR – Francisca Idelária Pinheiro Linhares
Manuel Lima Soares Filho
Alfredo Ricardo Holanda Cavalcante Machado
SUPLENTES – Roza Lina do Nascimento Maia
Francisco Romério Pinheiro Landim
Manuel Pinheiro Freitas
Atribuições da ACMP
Dentre as atribuições que competem a Associação Cearense do Ministério Público estão a de: Desempenhar-se, junto aos órgãos competentes, no sentido de fornecer os meios necessários ao melhor desempenho das funções de seus associados;
Congregar os integrantes do Ministério Público Cearense, para defesa de seus interesses e direitos;
Reivindicar a prevalência da paridade, de garantias e vantagens legais, entre os membros do Ministério Público e da Magistratura;
Adotar providências, sempre que necessárias, a fim de que continue sendo exercido por membro efetivo do Ministério Público, o cargo de Procurador Geral de Justiça, e que a escolha seja feita exclusivamente pelos Promotores e Procuradores de Justiça, com a investidura do mais votado, sem qualquer ingerência externa;
Patrocinar, em juízo ou extrajudicialmente, a defesa dos direitos dos membros do Ministério Público.
PS – A eleição ocorre segundo os termos do art. 16 c/c o art. 39, parágrafo único, do Estatuto da ACMP.