Delegado que prendeu Duda diz que é perseguido Assédio moral. Stalinismo. Terrorismo administrativo. Esses vocábulos brotam com facilidade da boca do delegado federal Antônio Carlos Rayol, um dos mais respeitados da Polícia Federal, quando fala do que vem suportando desde que entrou em rota de colisão com figuras do alto escalão do governo.

Depois de 28 anos de corporação com uma folha de serviços sem reparos, o delegado sofreu, em dois meses, cinco diferentes sindicâncias. Por trás desta devassa está o fato de Rayol ter comandado a operação que resultou na prisão do publicitário Duda Mendonça numa rinha de galos, no Rio de Janeiro, em outubro passado. Desde então, conta, não teve mais paz. Tampouco sua equipe. “Fomos dissolvidos e perseguidos”, diz o delegado.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o delegado Rayol desabafa:

O senhor é agora perseguido técnica e politicamente ?

A história é um pouco complexa. No dia 28 de outubro do ano passado, ou seja, sete dias depois da operação, que foi no dia 21, saiu uma nota no jornal Folha de S. Paulo segundo a qual o presidente Lula teria determinado ao ministro da Justiça que investigasse se a operação teve motivação política, e que tomasse as providências que julgasse adequadas, inclusive com troca de comandos.

Com essa expressão “troca de comandos”?

Sim, esta expressão foi usada pelo jornal Folha de S. Paulo. Em razão disso nós começamos a observar que realmente começaram a acontecer coisas estranhas, uma movimentação estranha inclusive dos advogados do Duda Mendonça. O fato é que de lá para cá eu, o delegado Lourenço e os dois agentes que assinaram o auto de prisão em flagrante, fomos retirados da Delegacia do Meio Ambiente e espalhados pela Superintendência do Rio de Janeiro. Cada um foi para um setor diferente. A administração tentou mandar os agentes Guimarães e Amado numa viagem de serviço sem data prevista de retorno.

Que viagem?

Eles só não foram nessa viagem porque entraram com um mandado de segurança. Houve uma pressão muito grande da mídia porque a coisa ficou óbvia demais. Eles se livraram da viagem mas foram afastados da Delegacia do Meio Ambiente.

E o inquérito?

O inquérito 133, que investigava essas rinhas de galo, foi paralisado por muito tempo, depois da nossa saída. E uma coisa interessante é que desde então, até o presente momento, foram instauradas, na Superintendência do Rio de Janeiro, cinco sindicâncias, e sabe-se lá mais o que poderão fazer, que são sindicâncias para apurar as coisas mais estapafúrdias possíveis, todas relacionadas à operação das rinhas de galo.

E com o senhor?

Vou completar agora 28 anos de serviço público sem nenhuma punição. De repente me transformo num funcionário respondendo a cinco sindicâncias. Ou seja: ou eu enlouqueci ou tem alguma coisa de muito estranho acontecendo. Esssas sindicâncias estão sendo instauradas, estão sendo direcionadas contra a minha pessoa, contra o delegado Lourenço e contra os agentes Amado e Guimarães, que são os quatro principais responsáveis pela operação e são os quatro policiais que foram arrolados pelo Ministério Público como testemunhas de acusação no processo contra Duda Mendonça e outras cinco pessoas envolvidas com a rinha de galo.

Os senhores são perseguidos politicamente?

Eu não tenho outra explicação. Tudo o que está acontecendo é muito estranho. Estamos sendo acompanhados por advogados e eles estão identificando, em tudo o que está acontecendo, um completo cabimento daquilo que na doutrina vem sendo chamado de assédio moral. O que encontramos como exemplos de assédio moral, na doutrina, são exemplos que se encaixam como uma luva nas coisas que estão acontecendo conosco hoje. Eu fui retirado da chefia da Delegacia do Meio Ambiente depois de estar naquela delegacia por três meses, e disseram que foi um ato de rotina. Isso é um absurdo.

Por quê?

Nenhuma organização do mundo troca a chefia de três em três meses. E eu pedi ao Serviço de Recursos Humanos da Superintendência da PF do Rio, certidão com todas as chefias que já ocupei e o período em que fiquei em cada uma. Eu nunca fiquei em nenhuma chefia por menos de dois anos. Esse é o período normal. O único caso em que alguém é retirado de uma chefia por pouco tempo, como foi no meu caso, três meses, é quando a pessoa cometeu alguma irregularidade muito grande ou ela está sendo encaminhada para outra chefia. Não foi nada disso o que aconteceu comigo. Fui retirado da chefia e não recebi sequer um telefonema me avisando que estava sendo retirado. Fiquei sabendo pela publicação no boletim de serviços.

O que isso significa?

Foi uma coisa já feita, cuidadosamente planejada para desmoralizar, para humilhar, e isso tem sido feito não só comigo como também com os outros funcionários. O agente Guimarães, por exemplo, é um agente em final de carreira, um agente especial. Segundo o regulamento do Departamento de Polícia Federal, deve ser empregado em tarefas mais complexas. Hoje ele foi colocado num balcão entregando documentos, que é uma tarefa normalmente reservada ao policial que está ingressando na carreira. Tudo tem sido feito para humilhar, para desmoralizar, para quebrar o moral dos funcionários, para nos intimidar com essas sindicâncias. Agora eles estão tentando inventar irregularidades que nunca existiram na operação da rinha de galos, para poder justificar todas essas medidas estranhas que eles têm tomado.

Outros governos fizeram o mesmo?

Olha, isso não é uma coisa nova, não só na Polícia Federal como em outras polícias. Isso tem acontecido com uma certa regularidade. É uma prática lamentavelmente instalada, essa questão da interferência política. Mas, um caso como esse, eu nunca vi. Ele está sendo feito de uma forma tão escandalosa. As pessoas que estão promovendo esse terrorismo administrativo, agem de uma forma tão escancarada, como se tivessem certeza de que nada acontece, de que não existe Judiciário, de que não existe Ministério Público. Eles estão revoltando toda a categoria, porque todos os policiais do Brasil querem ver o fim dessas práticas. Se a população quer uma polícia que investigue com isenção e independência, essa polícia tem de ter um mínimo de salvaguarda. Se toda a vez que esbarrar num poderoso ou num amigo de poderoso acontecer esse tipo de coisa, a polícia não é mais republicana. Isso que estamos verificando agora é uma conjuntura completamente stalinista.

Revista Consultor Jurídico, 05 de abril de 2005