Vereador denuncia novas fraudes na merenda escolar REGIONAL IV
Vereador denuncia novas fraudes na merenda escolar
Depois de quase um mês prometendo abrir o verbo e denunciar os desmandos encontrados durante o período em que esteve à frente da Secretaria Executiva Regional IV, o vereador José Maria Pontes (PT) tornou pública a sindicância, concluída em março, sobre a compra de merenda escolar na Regional. Em pelo menos 23 escolas, a sindicância constatou que a Prefeitura pagou caro por coxa e sobrecoxa, mas os alunos estavam comendo ”só a carcaça”, como pé, pescoço e asa. Três servidores municipais estão sendo acusados de envolvimento na falcatrua.
O vereador fez pronunciamento ontem, revelando que o contrato irregular foi assinado em 2003 após pregão presencial, tendo sido contratados mais de 37 mil quilos de coxa e sobrecoxa para as escolas de todas as SERs. Segundo o petista, o preço do frango na época era de R$ 3,05 e o da coxa e sobrecoxa de R$ 3,55. ”Ou seja, a carcaça do frango era mais barata e por isso repassada, mas a Prefeitura pagava por milhares de quilos de coxa e sobrecoxa”, explicou.
A sindicância constatou que, para não ser identificada a troca de mercadorias, os alimentos eram deixados nas escolas em horários não comerciais, diferente do que previa o contrato: das 7h30min às 11h ou das 13h30min às 16 horas. ”Foi constatado que algumas notas eram frias, as diretoras não reconheceram a assinatura delas, ou seja, houve falsificação das assinaturas”, revelou o vereador.
Segundo José Maria Pontes, mesmo a compra sendo para várias escolas das seis regionais, o problema foi identificado em apenas 22 escolas da SER IV e em um escola da SER I. A empresa distribuidora foi punida no ano passado com multa e fim do contrato, quando o problema foi identificado pelo então secretário da SER IV, João Melo, que mandou instaurar a sindicância.
”A sindicância é interna, para identificar o envolvimento dos funcionários. Em março mesmo encaminhei o relatório para a PGM (Procuradoria Geral do Município), que deverá aprofundar as investigações e buscar punir os responsáveis”, disse Pontes.
O procurador Deodato Ramalho disse que, diante da ”carrada” de sindicâncias, contratos de terceirizados e outros problemas que a PGM precisa resolver, seria impossível identificar qual a situação dessa sindicância em específico e que precisaria de um tempo para saber quem está responsável. Mas informou que, nessas situações, cabe a PGM representar ao Ministério Público as irregularidades constatadas e cobrar judicialmente os responsáveis.
Pontes se diz indignado que, mesmo após a CPI da Merenda Escolar realizada pela Câmara em 2002, e que deu condições para a cassação do ex-deputado estadual Sérgio Benevides (PMDB), ainda casos como esse sejam flagrados. ”Espero que quanto mais se divulgue esses casos, mais eles sejam inibidos”.