Para Jobim, recursos não deixam que justiça ande Ao apresentar, ontem, os resultados de estudo encomendado para avaliar a situação atual do Judiciário brasileiro, presidente do STF disse que sem mudanças no processo é impossível baixar a taxa atual de congestionamento
Para demonstrar as dificuldades enfrentadas pela Justiça brasileira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, recorreu ontem ao exemplo do ex-piloto de fórmula 1 Ayrton Senna, morto em um acidente no circuito de Ímola em 1994. ”Se colocássemos, alguns anos atrás, o Ayrton Senna no centro de São Paulo, dirigindo para o Aeroporto de Congonhas, às 6 horas da tarde, não adiantava o Ayrton Senna estar na direção porque as coisas não andavam. E esse é o problema que nós temos. Precisamos mudar as regras”, afirmou Jobim.
As modificações na gestão e no sistema de recursos processuais, que atualmente permitem que a pessoa ou instituição recorra sem riscos, foram defendidas pelo presidente do STF durante o seminário ”Justiça em números”, promovido ontem e hoje na sede do Supremo.
Jobim apresentou um levantamento coordenado por ele para traçar um raio x do Judiciário e descobrir, por exemplo, qual é a taxa de congestionamento dos tribunais brasileiros. Os dados servirão de base para o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que será instalado no dia 3 e terá a responsabilidade de estabelecer uma política para o Judiciário e exercer o controle externo do Poder.
Nelson Jobim disse que foi justamente a taxa de congestionamento que mais chamou a sua atenção. ”Estamos com média nacional de 56%, o que significa que, de cada cem processos no ano de 2003, tivemos a capacidade, do sistema, de julgar em torno de 47, 48, o que mostra que o sistema não está funcionando. Repito: que não se veja nisso que você está examinando da perspectiva de que os juízes e os integrantes do sistema judiciário são péssimos. É o sistema que não funciona e que dispõe de gente que tem capacidade de fazê-lo funcionar”, afirmou.