Acusados são soltos As seis pessoas presas, entre elas quatro militares, acusadas de formação de um grupo de extermínio que entre os anos de 2001 e 2003 teria trabalhado para empresários locais, irão aguardar julgamento em liberdade. A decisão foi tomada na tarde de ontem pelo juiz da 2ªVara do Júri, Henrique Jorge Holanda Silveira, que expediu alvará de soltura para seis dos sete acusados que estavam com a prisão preventiva decretada há dois meses.
Com o término da fase de instrução criminal (ouvidas das testemunhas de defesa e acusação), no último dia 5, a defesa e os promotores entenderam que não havia mais a necessidade dos acusados permaneceram presos. Numa primeira avaliação da fase de instrução, os promotores acreditam que das 13 pessoas indiciadas no processo judicial, que apura os crimes praticados pelo suposto grupo de extermínio, de cinco a sete deverão ir à júri. O restante poderá ser desclassificado conforme o andamento do processo.
Foram postos em liberdade o major José Ernane Castro Moura, o capitão Cícero Henrique Beserra Lopes, os soldados Francisco das Chagas Silva e Francisco Ronaldo Sales, o empresário Augusto César Ferreira Matos e o vigilante José Valcácio Moura Rodrigues. O ex-PM José Alves Filho continua com a prisão preventiva decretada por não ter se apresentado à Justiça. Após receber os alvarás acompanhados de seus advogados, nenhum dos acusados quis falar com o O POVO, deixando o prédio do fórum pelo elevador privativo dos juízes.
Ainda na próxima semana, os promotores José Francisco de Oliveira Filho e Pedro Olímpio pretendem juntar aos autos documentos e depoimentos de mais duas testemunhas. ‘‘Esses documentos são de relevada importância’’, avaliou o promotor José Filho. Para ele, o andamento do processo é considerado proveitoso porque solidificou em alguns casos a comprovação da participação do grupo nas mortes de Francisco Nino Almeida, Aroldo Sousa Bezerra e João de Deus de Araújo Júnior, mas que também poderá implicar na inocência de outros acusados que chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público e pela Polícia.
Na próxima semana, a Justiça dará início à fase de alegações finais, onde o Ministério Público faz a acusação e os advogados apresentam a defesa de seus clientes. Em seguida, haverá a fase de sentença de pronúncia. Na pronúncia, o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira decidirá se aceita ou não a denúncia contra os acusados. ‘‘Nesta fase, o juiz poderá impronunciar, ou seja, desclassificar alguns dos acusados, caso ele não se sinta convencido da materialidade e autoria dos crimes’’, explicou o promotor José Filho.
No entanto, na fase de pronúncia cabe recurso em sentido estrito, ou melhor, mesmo diante do convencimento do juiz, a defesa poderá recorrer da pronúncia de alguns dos réus ao Tribunal de Justiça. Diante disso, o julgamento dos acusados de formação de um grupo de extermínio só deverá acontecer em 2006.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Deladier Feitosa, informou ao O POVO que nenhum dos policiais soltos na tarde de ontem irão retornar às suas atividades. O major Ernane Castro e o capitão Cícero Henrique irão ficar à disposição do Comando Geral realizando serviços burocráticos, enquanto os soldados irão fazer o mesmo no quartel do 5ª BPM, no Centro.