Secretário afastado diz que não agiu de má fé Afastado do cargo de secretário da Saúde de Tauá, na última sexta-feira, 5, acusado da prática de atos de improbidade administrativa, medida determinada pelo juiz Roberto Bulcão atendendo a pedido do Ministério Público, Moacir de Sousa Soares afirma ter convicção de não agiu de má fé em nenhum momento do seu exercício na função, e por isso diz ter sido apanhado de surpresa com a decisão do juiz que deixava a cidade na mesma data que assinou a ordem para seu afastamento. Parcialmente recuperado, ele busca agora junto a advogados uma forma de reverter a situação, e para isso, apresenta documentos para provar que a contratação da Clínica de Oftalmologia dos Inhamuns, do oftalmologista Juts Érico Cavalcante Mota Dias para prestar serviços a população, nada teve de irregular.
O fato de Juts Érico ser filho de um vereador da cidade, Luiz Cavalcante Filho, foi o principal alvo da ação movida contra o Secretário da Saúde. Soares justifica que a proposta para a prestação de serviços foi submetida a avaliação do Conselho Municipal de Saúde em 4 de agosto de 2004, e aprovada, por unanimidade pelo colegiado, considerando que a clínica estava apta a prestação dos serviços que o município necessitava. A clínica em questão, de acordo com ele, recebe pagamento apenas pelos serviços prestados à população.
Explica que a cada 30 dias a relação dos procedimentos realizados é apresentada a Secretaria da Saúde, e a produção é paga regiamente conforme a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). ”Estamos respaldados e vamos desfazer essa colocação precipitada de que houve improbidade administrativa”, reforça.
Outra acusação direcionada a Soares diz respeito a compra de medicamentos para a Secretaria na farmácia pertencente ao vice-prefeito de Tauá, Francisco Alves Passos. O secretário afastado nega que isso ocorra, argumentando que desde 2003, quando assumiu a pasta, os remédios da atenção primária são adquiridos por meio de compras consorciadas conforme faz o Governo do Estado, enquanto os da atenção secundária, por meio de licitações. Só em casos de urgência/emergência, quando não há a medicação no estoque, a compra é feita em qualquer uma das farmácias do município, mas mediante o aviamento da receita, que é autorizada, carimbada e arquivada.