Juízes e promotores também protestam Cerca de cem juízes e integrantes do Ministério Público reuniram-se ontem na sede da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para um ato contra a corrupção e a favor da ética na política. O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, afirmou que juízes, promotores e procuradores não podem deixar que as punições se limitem ao campo político, com a cassação de suspeitos de envolvimento com a corrupção. Segundo ele, é preciso aplicar penas judiciais aos culpados.
No ato, a AMB e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgaram carta aberta entregue a autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Na carta, sustentam que ‘a República brasileira enfrenta uma de suas piores crises’.
As entidades afirmam que as suspeitas têm de ser investigadas de forma isenta e criteriosa, mesmo que venham a atingir altas esferas do governo e do Congresso. ‘Não existe ninguém acima da lei, que foi feita para todos os cidadãos brasileiros, sem exceção’, afirma a carta.
‘Tanto os agentes do Ministério Público quanto a Magistratura se empenharão na identificação e punição dos culpados, abrindo espaço, assim, para o resgate dos valores imprescindíveis ao desenvolvimento democrático do Brasil, tais como a ética na política, o respeito à lei e ao patrimônio público.’ A AMB e a Conamp comprometeram-se a apresentar em 30 dias propostas objetivas para permitir maior efetividade da atuação da Justiça Eleitoral já na eleição do próximo ano. Outras sugestões, nas áreas cível e criminal, deverão ser feitas em 60 dias para aprimorar técnicas investigativas e de combate à corrupção e à improbidade. ‘A alegação de fraude generalizada na prestação de contas eleitorais, ainda que punida de forma insuficiente pela lei, constitui-se em afronta ao sistema de votação do País, na medida em que desequilibra a disputa e confere hegemonia ao poder econômico em detrimento da vontade livre do eleitor’, concluíram as associações.