GRUPO DE EXTERMÍNIO: Justiça aguarda resultado de diligências O processo que apura as denúncias contra um suposto grupo de extermínio – formado por policiais militares e seguranças particulares – tramita na 2ª Vara do Júri. A pedido dos promotores que acompanham o caso, José Francisco de Oliveira Filho e Pedro Olímpio Monteiro Filho, o juiz de Direito Henrique Jorge Holanda da Silveira determinou que fossem feitas novas diligências.
O magistrado solicitou à associação que reúne empresas de seguros, informações acerca do ressarcimento feito à rede de farmácias ‘Pague Menos’ por conta dos assaltos ocorridos nos últimos anos. A direção da empresa teria informado que os prejuízos com os constantes roubos chegaria à ordem de R$ 9 milhões.
PRESSÃO – Ontem à tarde, o promotor José Filho deu esclarecimentos acerca de informações de que testemunhas do processo estariam sendo vítimas de ameaças dos acusados. “Não trabalho sob pressão, mas com responsabilidade e imparcialidade. O Ministério Público deu parecer favorável à soltura dos acusados porque a instrução criminal foi totalmente concluída. Foram ouvidas mais de 60 testemunhas – de defesa e acusação. Nenhuma delas se manifestou sobre qualquer tipo de ameaça ou outro tipo de intimidação”, ressaltou.
“Os promotores vão oficiar à Secretaria de Direitos Humanos, para que esta aponte quem está sendo ameaçado. Isto será apurado com profundidade. Queremos saber quem está sendo ameaçado, de que forma e quem está ameaçando. Se realmente for verdade, os responsáveis vão responder. Repito: o Ministério Público não vai atuar de forma alguma sobre pressão, de quem quer que seja”, ressaltou José Filho.
O promotor informou ainda que, logo após o cumprimento das diligências requeridas, o processo entrará na fase das alegações finais e, posteriormente, na pronúncia. “O juiz vai pronunciar (mandar a julgamento) quem ele considerar que deva ser levado a Júri Popular, de acordo com as provas e indícios colhidos. Quem vai julgar os réus será a sociedade. Aqueles contra os quais não há indícios ou provas, não serão pronunciados”, finalizou.
DENÚNCIAS – As denúncias de que algumas testemunhas estariam sendo ameaçadas, chegaram à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e ontem o chefe geral da ouvidoria do órgão, Pedro Montenegro, disse que está tomando as medidas cabíveis. “Quem ligou disse que não queria ver a pessoa ou parente seu passando sequer pela porta do Fórum. Enviamos ofícios para o governador do Ceará, bem como à Procuradoria Geral da Justiça, a fim de que haja uma apuração rigorosa, independente, bem como a proteção das testemunhas que podem acusar esses integrantes do suposto grupo de extermínio. E olha que estamos falando apenas de dois assassinatos que teriam sido praticados por esse grupo. Então, se houver mesmo a morte de uma dessas testemunhas, como alguém terá coragem de depor contra os integrantes do grupo, uma vez que há informações de que umas 30 pessoas teriam sido assassinadas aí no Ceará?”, indagou o ouvidor.