Conselho autoriza cassação de Jefferson O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o suposto esquema do mensalão, está cada vez mais próximo da ameaçadora guilhotina que degola mandatos.

Ontem, o Conselho de Ética da Câmara aprovou com uma surpreendente unanimidade de 14 votos o pedido de cassação do mandato de Jefferson. O relator do caso, Jairo Carneiro (PFL-BA), acusou o petebista de atingir a honra dos parlamentares ao denunciar a existência da mesada a parlamentares sem apresentar provas, além de ter confessado outros crimes, como receber caixa

2. O resultado da votação prenuncia tempos difíceis para a defesa de Jefferson no plenário, a última etapa do calvário do petebista para preservar o mandato (leia mais na página 3). A avaliação é de que hoje ele seria cassado.

Por mais de quatro horas de uma sessão tensa, o relatório de Jairo Carneiro foi debatido e bombardeado por pedidos de retificação. Mas ao final, quando o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), chamou pelo nome os titulares do órgão, todos disseram “sim” ao pedido de cassação. Somente Izar, por ser presidente, não votou. E ficou surpreso com o resultado. “O normal é isto não acontecer, ainda mais em tema polêmico”, avaliou.

Todos já aguardavam pelo desfecho da votação. Mas a expectativa era de pelo menos um voto favorável a Jefferson e uma abstenção.

Ninguém ficou ao lado do homem-bomba, criador do mensalão. Quem chegou mais perto foi o deputado Josias Quintal (PMDB-RJ). “Ainda que reconhecendo o ato virtuoso do deputado, que prestou um serviço ao país e ao próprio Parlamento, não me sinto absolutamente confortável em absolvê-lo”, justificou, para votar a favor da cassação.

Mesmo sem prever o placar acachapante, os defensores de Jefferson já estavam preparados para a derrota. Tanto que foram à sessão de julgamento ontem no conselho apenas para preparar os passos para a estratégia futura no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). Logo no início da sessão, o advogado Luiz Francisco Barbosa queixou-se de um relatório de esclarecimento apresentado por Carneiro. Reclamou de ser impedido de defender amplamente Jefferson.

Irritou o relator, com quem protagonizou um bate-boca acalorado. Minutos depois, num gesto teatral, Barbosa e o advogado Itapuã Messias deixaram a sala. “Isto aí não é sério”, esbravejou Barbosa, já no corredor.

Para os integrantes do conselho a ação, muito bem pensada, faz parte apenas do embasamento da estratégia de alegar cerceamento de defesa no STF. “Eles vieram aqui tentando tumultuar, deixando muito claro que vão ao Supremo dizer que tiveram a defesa cerceada” analisou a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP). “A defesa não pode alegar isso. Se fosse no futebol, o time de Jefferson seria dez vezes superior em posse de bola”, ironizou o deputado Chico Alencar (PT-RJ).

O esquema

Com a saída dos advogados, Izar indicou como defensor de Jefferson o deputado José Militão (PTB-MG), que se limitou a sentar-se no lugar destinado à defesa. A polêmica passou a ser então a falta de definição do mensalão no relatório de Jairo Carneiro. Para muitos dos integrantes do conselho, especialmente os tucanos, a falta mais grave cometida por Jefferson não foi ter denunciado, sem provas, o mensalão. “Fica cada dia mais caracterizada a existência insofismável de um esquema do PT para financiar partidos aliados”, argumentou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Para eles, Jefferson cometeu outros pecados, como receber R$ 4 milhões de caixa 2. “O deputado fez uma confissão. Confessou ter adotado um procedimento que configura abuso de prerrogativa”, defendeu Fruet.

A unanimidade na votação de ontem foi um sinal de que, no plenário, Jefferson terá muito trabalho para convencer os colegas a mantê-lo deputado. Izar entregará hoje o resultado da votação à Mesa da Câmara. Na terça-feira, dia 6, termina o prazo de 90 dias para analisar o processo contra o petebista e o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), terá dois dias para levar o tema ao plenário. O pedido de cassação entrará na pauta a partir do dia 13. Mas não há data para votação. Caberá ao plenário decidir se vota em primeiro lugar as medidas provisórias que trancam a pauta ou o pedido de cassação contra Jefferson. Para cassar o petebista são necessários 257 votos dos 513 deputados.

Os votos pela cassação 1) Angela Guadagnin (PT-SP);2) Orlando Fantazzini (PT-SP);3) Chico Alencar (PT-RJ);4)Ann Pontes (PMDB-PA);5) Josias Quintal (PMDB-RJ);6) Nelson Trad (PMDB-MS);7) Jairo Carneiro (PFL-BA);8) Robson Tuma (PFL-SP);9) Carlos Sampaio (PSDB-SP);10) Gustavo Fruet (PSDB-PR);11) Ciro Nogueira (PP-PI);12) Benedito de Lira (PP-AL);13) Edmar Moreira (PL-MG);14) Julio Delgado (PSB-MG);* O deputado Ricardo Izar (PTB-SP), como presidente, não votou. * O deputado Nelson Marquezelli

(PTB-SP) apresentou voto em separado, com a sugestão do arquivamento do processo ou seu adiamento. Como o parlamentar é suplente, esse voto não foi contabilizado.