De temores e elogios O melhor elogio que alguém pode receber é aquele que sai da boca do inimigo. Elogio de amigo às vezes pode ser corruptor. Por isso, o mais inusitado, o mais claro e sincero reconhecimento de valor que os procuradores e promotores desse país já receberam foi feito pelo deputado federal Pedro Corrêa Neto, do PP pernambucano. Corrêa Neto é aquele mesmo que está na lista das cassações da CPI do mensalão e, volta e meia, aparece em algum escândalo. “Hoje não dá pra ser governo, que o Ministério Público do jeito que tá fazendo, a gente não pode mais ter nada”, disse ele num diálogo com Paulo Maluf, que agora está enjaulado junto com o filho.
Isso é um bom sinal. Creio que parte da população não sabe direito qual o papel do promotor ou do procurador de Justiça. Mas, curiosamente, crê neles. Rigorosamente, é uma inferência — mas aposto: a credibilidade da categoria é semelhante à de instituições centenárias ou milenares, como Igreja Católica ou Forças Armadas, e provavelmente superior à dos juízes, políticos e policiais. Há quem também meça a importância de alguém ou algo pelo grau de perseguição sofrida por desafetos com menos crédito perante determinado grupo ou sociedade. Neste caso, os ataques aos integrantes do MP vêm de um balaio de maus políticos, de traficantes, de parte de uma elite empresarial burra e de policiais corruptos. Desde que surgiu, com a promulgação da Constituição, em 1988, o Ministério Público é alvo de todo tipo de bordoadas.
Desde 1997, por exemplo, os políticos que estão no exercício do poder (só estes) tentam pôr uma mordaça nos procuradores (tornando, de tabela, cada vez mais secretos os atos públicos que deveriam ser, cada vez mais, públicos). Esse espectro está escondido em alguma gaveta dos gabinetes do Congresso. Basta que a classe política se sinta insegura que ele volta a circular pelos corredores.
Por isso, é lamentável que a sociedade — entretida com as mortes e vidas dos severinos políticos — não tenha festejado o fim do foro privilegiado para ex-autoridades. Com esse artifício, criado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso no finalzinho do seu governo, ex-qualquer-coisa era tão importante que só podia ser denunciado por procurador-chefe ou julgado por tribunais superiores. Agora, FHC e outras tantas ex-autoridades podem ter seus atos públicos investigados, podem ser denunciados ou mesmo condenados por gente que eles tanto temiam: o delegadozinho, o promotorzinho ou o juizinho de interior. Graças a Deus!
Renato Ferraz
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