PROMOTORIA: Pesquisa traça perfil do adolescente infrator Papicu e Praia do Futuro foram os bairros com maior número de ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes em 2004. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude (Caopij), da Promotoria da Infância e da Juventude. A instituição, que comemorou dez anos ontem, fez um estudo dos casos registrados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) no ano passado. Os dados deverão ser usados para nortear ações na defesa da criança e do adolescente.
A pesquisa sobre o perfil dos adolescentes que cometem atos infracionais analisará 2.273 casos, envolvendo cerca de três mil adolescentes. Até agora, foram tabuladas 65% das informações, correspondendo a cerca de 2.102 meninos (92,25%) e meninas (7,56%). De acordo com a pesquisa, 40,24% dos adolescentes moram com os pais e a maioria tem entre 16 (31,49%) e 17 (29,21%) anos. Outro dado levantado foi que a maior parte dos garotos realiza os atos acompanhado por outro adolescente, além disso, cerca de 50% é infrator primário.
Quase 51% dos adolescentes informou que não usa drogas e quase o mesmo número disse ter grau de escolaridade com o ensino fundamental incompleto. Conforme Cristiane Araújo, do Caopij, as informações que tiveram como dado o depoimento dos infratores não foram checadas. Ela disse que o levantamento deverá ser terminado até 15 de outubro.
Outro dado relevante é que os tipos de infrações se tornaram mais graves, desde a última pesquisa, realizada em 1999. Porte de arma de fogo (10,41%), roubo (13,84%) e furto (11,37%) qualificados foram a maior parte. Sobre o local das infrações, muitos voltaram a cometê-las quando estão recolhidos em abrigos (4,06%). Os demais casos ocorreram no Centro, Aerolândia e Messejana, além de ocorrências registradas sem mencionar o local.
”A pesquisa mostra a quase falência das políticas sociais básicas, que não são observadas pela família, pela sociedade e, especialmente, pelo Poder Público”, disse o coordenador do Centro, promotor Odilon Silveira. Ele destacou que pretende tornar a instituição mais ativa na defesa da criança e do adolescente. Como exemplo, citou a colaboração com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual.
Ele disse que o acompanhamento a casos de exploração sexual é parte de um novo trabalho do Centro, iniciado há dois meses, com o objetivo de acompanhar os casos que não passam pelo conhecimento da Promotoria. Estimular o intercambio de informações entre as várias entidades e órgãos que trabalham a temática é outra meta do Centro, segundo ele.
Durante a solenidade, Lucídio Queiroz, promotor assessor da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), anunciou que será disponibilizado um serviço de disque-denúncia para o Centro, com previsão de implantação em até 45 dias.
Comparativo entre 1999 e 2004
– Em ambos, adolescentes de 16 e 17 anos praticam o maior número de infrações. – A representatividade feminina permanece baixa nos dois anos. – Em 2004, grande número de adolescentes mantém o vínculo com a família. – A maioria apresenta baixa escolaridade – Em ambos, é alto o índice de adolescentes que praticam infrações pela primeira vez. – Em 2004, a prática do ato infracional concentrou-se em delitos de maior gravidade, como roubo qualificado, furto qualificado e porte de arma de fogo. Em 1999 destacou-se roubo e perturbação da tranquilidade. – O acesso às armas de fogo se dá, principalmente, através das feiras, em especial na Feira da Parangaba.
Fonte: Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ)