Ouvidor pede 30 dias de suspensão para Guimarães O ouvidor da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Granja (PSB), vai pedir, conforme O POVO apurou, a suspensão do mandato do deputado estadual José Nobre Guimarães (PT) por 30 dias. O petista é acusado de usar caixa 2 na campanha de José Airton Cirilo, candidato derrotado ao Governo do Estado em 2002.
Guimarães era coordenador da campanha de José Airton quando recebeu R$ 250 mil das contas do empresário Marcos Valério, apontado como operador do ”mensalão”. Na defesa, o petista alega que estava a serviço do partido e não no exercício do mandato.
Também pesa sobre Guimarães o fato de seu então assessor Adalberto Vieira ter sido preso em São Paulo em julho, quando tentava embarcar para Fortaleza com cerca de R$ 200 mil na bagagem e mais de US$ 100 mil na cueca.
Assim como no caso de pedido de cassação, a decisão final sobre suspensão de mandato cabe ao plenário. Trinta dias de suspensão é o período máximo previsto no regimento interno da Assembléia Legislativa.
Fontes revelaram, no entanto, que o ouvidor não fechou questão. Em três passagens de seu parecer, de 24 páginas, ele teria aberto a possibilidade de a proposta de suspensão evoluir para um pedido de cassação, dependendo do resultado das investigações.
O parecer do ouvidor está com o presidente do Conselho de Ética, deputado Marcos Tavares (PP). O envelope lacrado com o documento será aberto hoje, com a distribuição de uma cópia para cada um dos integrantes do Conselho. Amanhã, o pleno do Conselho decidirá sobre seu conteúdo, em votação aberta.
Se o parecer for aprovado, o Conselho vai instituir uma subcomissão – com presidente, relator e ouvidor – que assumirá o processo. Caso o parecer de Granja não seja acatado, o processo será arquivado.
O parecer do ouvidor confirma a tendência observada nos últimos dias. Ao O POVO, Antônio Granja chegou a dizer, nos mês passado, que as prestações de conta de partidos políticos deveriam ser como exercícios financeiros da administração pública. Ou seja, segundo ele, notas fiscais e recibos devem ser expedidos no ato da compra ou do serviço contratado em campanhas eleitorais.
Granja vinha sofrendo intensa pressão tanto por setores que querem a abertura de processo contra Guimarães, como o PSDB, quanto por partidos que saíram em defesa do petista, como o PMDB, o PSB e o próprio PT. No meio da queda de braço, Granja, que é do PSB mas se define como governista, optou por um parecer dúbio.
Uma das conseqüências da pressão pôde ser observada na entrega do parecer ao presidente do Conselho. Usando uma brecha regimental, o ouvidor adiou sua decisão em praticamente uma semana, o que lhe garantiu mais tempo para negociações.