Sucessão movimenta Ministério Público do Estado Vicente Gioielli da Redação
[19 Outubro 02h19min 2005]
”A classe não aceita que alguém assuma a posição de Procurador-geral sem que aconteçam eleições diretas. Quem assumir o posto terá que convocar eleições em no máximo 30 dias” Francisco Gomes Câmara, presidente da Associação Cearense do Ministério Público
A iminência da escolha do nome para assumir o posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, que depende agora apenas da decisão do governador Lúcio Alcântara, já movimenta o Ministério Público Estadual para uma possível eleição de Procurador-geral, caso Maria Iracema do Vale Holanda, que está no cargo atualmente, seja a escolhida pelo governador.
Em maio, a então vice-procuradora geral de Justiça, Marylene Barbosa Nobre, deixou o cargo, que foi ocupado no último dia 17 pelo procurador Nicéforo Fernandes, ex-corregedor do MP. Com a possibilidade de Maria Iracema Holanda se afastar da atual função para ser desembargadora, alguns membros do Ministério Público começaram a se organizar para não deixar que Nicéforo assuma a chefia da Procuradoria até o fim do mandato, sem chamar novas eleições.
Segundo o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Gomes Câmara, existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que não pode haver um mandato ”tampão” por se tratar de cargo bienal, o que obrigaria a realização de eleições diretas. ”A classe (de procuradores e promotores de Justiça) não aceita que alguém assuma a posição de Procurador-geral sem que aconteçam eleições diretas. Quem assumir o posto terá que convocar eleições em no máximo 30 dias”, afirmou Câmara.
O Ministério Público Estadual se divide atualmente em dois pólos. De um lado, os mais próximos de Maria Iracema Holanda; de outro, o grupo articulado em torno da ACMP. O afastamento de Nicéforo Fernandes do cargo de corregedor, para assumir a posição de vice-procurador geral, causou estranheza em alguns membros do Ministério Público, que temem uma manobra para que não ocorram eleições e alguém do grupo de Iracema ocupe o posto.
”Nós não temos nenhum conhecimento de manobra, mas os fatos são estranhos”, disse Francisco Gomes Câmara. Hoje serão realizadas as eleições para a corregedoria e o presidente da ACMP promete que a associação se mobilizará ”para demonstrar que não aceita qualquer que seja o descaminho do processo normal de sucessão da Procuradoria Geral de Justiça”.
Além de Maria Iracema do Vale, a lista tríplice que está em mãos do governador Lúcio Alcântara conta com os nomes das procuradoras Marylane Nobre e de Gleuca Pinheiro Viana Martins. Não tem data certa para o anúncio da nomeação.
O POVO entrou em contato com a assessoria da procuradora-geral de Justiça, Maria Iracema do Vale Holanda, que preferiu não se posicionar, alegando que ainda está concorrendo ao cargo de desembargadora.