Tribunal do Júri: advogado quer ficar à altura do promotor

A posição do promotor de Justiça, ao lado direito do juiz, na hora do julgamento, causa desigualdade entre as partes. Por entender assim, o advogado Edson Pereira Belo da Silva contesta na Vara do Júri da Comarca de Guarulhos (SP), a disposição do Plenário do Júri. Pede ao juízo que no dia do julgamento de seu cliente, em fevereiro de 2006, a promotoria e a defesa ocupem espaços em igualdade de condições.

Segundo o advogado, a disposição da bancada de acusação, quase ombro a ombro com o juiz, por si só, é capaz de influenciar a convicção do jurado. Ao ver o promotor ao lado do juiz, o jurado pode ser levado a interpretar que o promotor é uma espécie de auxiliar do juiz-presidente e por isso pode ter razão no que pede.

Belo da Silva afirma ainda que a disposição beneficia nitidamente a promotoria, “contraria os princípios da isonomia, da igualdade processual e da paridade de armas; como se não bastassem as algemas, as vestes de presidiário e o banco dos réus, que já desequilibram as partes”.

O defensor pede para que o juiz titular da Vara do Júri, quando do julgamento do seu cliente, em 15 de fevereiro de 2006, às 13 horas, adote uma disposição igualitária para ambas as partes, a acusação e a defesa.